Tag: habeas corpus

Ele é responsável pelo gerenciamento da carreira do cantor Alexandre Pires

Decisão não reverte afastamento e leva discussão sobre a competência da justiça estadual sobre a Copa Livre para a 6ª Turma do STJ, ainda sem dia determinado para julgamento

Empresa envolvida nas investigações da Copa Livre obteve autorização do Tribunal de Justiça para renovar contrato com a prefeitura - benefício que não foi concedido a Jairo Jorge

Um dia após o fim do carnaval, ministro Sebastião Reis movimentou o habeas corpus de Jairo Jorge com intimação ao Ministério Público

Antigamente, um ditado dizia que em cabeça de juiz e barriga de grávida, não se podia dizer o que tinha dentro. Bem, agora podemos.

Pedido de reconsideração protocolado neste domingo levou habeas sobre federalização da Copa Livre de volta à mesa do relator dos processo em Brasília. Expectativa é de uma decisão até terça

Despacho saiu no final da tarde desta quinta-feira com ministro não aceitando o decidir sobre habeas por 'erro de instrução' - calma que o blog explica

Estratégia da defesa está concentrada no recurso sobre incompetência do MP gaúcho e da Justiça estadual em processar a Copa Livre

Defesa do prefeito leva ao STJ novo pedido para rever afastamento com nova tese sobre federalização da investigação

Sebastião Reis enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado na tarde de segunda-feira. Julgamento não consta da pauta de sessões de fevereiro