ATUALIZADA – Cerca de 705 professores que ingressaram na rede pública de Canoas antes da atual lei do Plano de Carreira tiveram uma ótima notícia na tarde desta quinta-feira, 10. Em cerimônia de entrega de computadores para as direções das escolas de educação infantil, as EMEIs, o prefeito em exercício Nedy de Vargas Marques garantiu o pagamento do piso do magistério para professores concursados com formação superior ou não, aprovados pelas regras anteriores a 2014.
Equivocadamente, o blog divulgou a informação de que o piso do magistério seria pago aos Técnicos de Educação Básica, TEBs. A informação que circulou, em novembro, sobre o pagamento para os TEBs foi corrigida pela secretária de Educação, Beth Colombo, que explicou o engano. Segundo ela, o benefício atinge os professores que fizeram o concurso pelas regras antigas do Plano de Carreira, que dividia a categoria em professores graduados e não graduados. Em 2013, o novo Plano de Carreira criou as funções de TEB e PEB – Professor de Educação Básica. Os antigos professores não graduados seguiram suas atividades na rede, mas vinham reivindicando equivalência ao piso desde então. Com o novo entendimento sobre a lei federal que estabelece o salário mínimo de um professor em sala de aula, foi possível ao governo propor o pagamento.
Já os TEBs são concursados com a exigência de formação de nível médio ou técnico em Magistério. Embora sejam profissionais da Educação, o entendimento atual é de que não se enquadram nos critérios para o recebimento do piso nacional do magistério. Atualmente, cada TEB com carga horária de 40h semanais recebe cerca de R$ 2,6 mil por mês. O piso nacional do magistério está em R$ 3,8 mil.