RODRIGO BECKER

Rodrigo Becker é jornalista e escreve sobre política, negócios e cidade diariamente neste espaço.

CANOAS | Caso JJ: a semana em que pode acontecer de tudo – inclusive, nada

Semana marca encerramento do segundo afastamento do prefeito Jairo Jorge. Possibilidade de volta ao governo é o assunto de 10 em 10 políticos por aqui

De sexta para cá, todas as vezes que atendi o telefone foram para comentar a possibilidade de volta do prefeito Jairo Jorge ao comando do executivo. Torcedores e secadores do homem, todos ansiosos. O afastamento a que ele está submetido por conta de uma cautelar lavrada em setembro do ano passado se encerra no sábado, 25. A partir do domingo, portanto, e se não houverem novidades até lá, JJ está livre para exercer o cargo para o qual fora eleito em 2020.

O blog apurou pela manhã que o processo que vinha tramitando no Tribunal de Justiça, na 4ª Câmara Criminal, ainda não foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde ganhará casa depois que os desembargadores estaduais declinaram da competência entendendo que a presença de recursos federais entre os que estão sob investigação impõe a participação do Ministério Público e da Justiça Federal no processo. A mudança de competência era uma estratégia da defesa de outro réu da Copa Livre, mas acaba por impactar também as denúncias contra Jairo Jorge e, de certa forma, o beneficia nos últimos dias a que está submetido às cautelares da Justiça gaúcha.

No entanto, podem haver novidades.

A primeira possibilidade não interferiria imediatamente no retorno de Jairo Jorge ao governo e, a bem da verdade, nem é a hipótese mais provável: um recurso do Ministério Público Estadual sobre a competência ao Superior Tribunal de Justiça. Isso implicaria em uma provável suspensão do andamento dos processos da Copa Livre implicados em recursos federais até uma decisão de mérito, o que levaria mais alguns meses, pelo menos. Importante lembrar que a mudança de competência atinge apenas a denúncia sobre a CAP Serviços Médicos, que administra o SAMU. A denúncia mais antiga, que originou a operação e a batizou Copa Livre, sobre a empresa que fazia a limpeza e copeiragem na Prefeitura, segue no TJ, nas mãos dos desembargadores da 4ª Câmara. Se recorrer a Brasília, o MP gaúcho pode manter a atuação sobre as demais investigações abertas e já anunciadas: a que envolve a Aceni e a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas e uma outra envolvendo, também, a CAP.

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Caso não recorra, o MP deverá repassar as informações levantadas pela Operação Copa Livre em todos os desdobramentos que indiquem a presença de recursos federais ao Ministério Público Federal. É o caminho mais provável – teria até já sido percorrido, segundo uma fonte a que o blog teve acesso no final da semana. MP gaúcho e federal teriam feito um encontro na sexta-feira, 17, para alinhavar o andamento da Copa Livre agora em novo tribunal. O encontro teria formalizado a mudança de mãos na investigação: cabe, a partir de agora, ao MP Federal decidir o que será arquivado e o que vai virar denúncia – e contra quem ela será apresentada. E a exemplo do que fez o MP gaúcho, o MPF também pode pedir que o prefeito Jairo Jorge seja afastado do comando do governo até que o processo contra ele esteja concluído sob a alegação de que, na Prefeitura, ele teria superioridade hierárquica sobre funcionários que servem de testemunhas no processo.

O blog levantou que houve pelo menos um caso em que um prefeito do interior do Paraná ficou afastado do governo por um período superior ao de Jairo Jorge, que completa um ano longe da gestão em 31 de março. Foi em setembro de 2013 e a decisão afastou o mandatário de Marinela (PR) por quase dois anos antes da condenação definitiva. Adivinhem onde foi tomada? No TRF4.

Secadores de JJ acreditam, ainda, em uma virada de mesa que impeça a volta do prefeito. Torcedores rezam para que não haja nada. E todos, absolutamente todos, não tem certeza do que virá.

Se seu afastamento tivesse sido encerrado em setembro, como estava originalmente previsto, Jairo Jorge teria feito um dia de atendimento ao público na Praça da Emancipação, em frente à prefeitura, para marcar seu retorno ao governo. Os planos, daquela vez, foram interrompidos pela nova cautelar que chegou 24h antes do fim do afastamento inicial, impondo mais 180 dias de restrições e a impossibilidade de voltar à gestão. Desta vez, talvez por precaução, as fontes ligadas a JJ não revelam planos para o retorno – apenas admitem que, a ser mantido o quadro atual, ele deve retomar suas funções apenas na segunda-feira, 27.

A política, esta semana, não terá um minuto de sono.

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