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14 de dezembro de 2024

PROCESSO TRABALHISTA: Pedreiro chamado de “moleque” e “vagabundo” ganhará indenização de dona de obra

Segundo a sentença, a acusada não negou as ofenças

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Um pedreiro receberá indenização por danos morais. Ele foi chamado de “moleque” e “vagabundo” pela dona da obra em que trabalhava. O caso aconteceu em Barbacena, Minas Gerais.

A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Segundo a sentença, a acusada não negou as ofensas, mas disse ter falado durante uma discussão.

Teve a honra ferida

Conforme o juiz Iuri Pereira Pinheiro, as ofensas feriram a honra subjetiva do trabalhador. O magistrado pontuou na decisão que o fato delas terem ocorrido durante uma discussão não afasta a gravidade das ofensas. Além disso, áudios anexados no processo mostram que, ao contrário do que relatou a mulher, não houve tentativa dele em desestabilizá-la.

Condenada

O TRT condenou a mulher ao pagamento de uma indenização de R$ 1 mil. Porém, o Tribunal também acolheu o pedido dela de R$ 55 referente ao conserto de uma furadeira usada pelo pedreiro durante a prestação de serviço. Porém, não ficou provado se o desgate foi natural ou de mau uso.

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