O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alerta os beneficiários do Bolsa Família sobre mentiras que circulam a respeito do programa. Falsas informações estão sendo espalhadas nas redes sociais e em sites, alegando que profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) visitariam famílias para cortar o benefício.
Para esclarecer essa situação, o MDS garante que é totalmente falsa a notícia de que as famílias que não receberem visitas dos assistentes sociais terão o benefício automaticamente cancelado. Essa informação enganosa está prejudicando o andamento correto da assistência prestada.
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Outra notícia falsa que circula afirma que crianças com frequência escolar de 90% estariam perdendo o benefício. Eliane Aquino, secretária nacional de Renda e Cidadania do Bolsa Família, esclareceu as reais exigências do programa. “As condicionalidades de educação exigem frequência mínima de 60% para beneficiários entre quatro e seis anos incompletos e de 75% para os que têm entre seis e 18 anos incompletos e ainda não concluíram a educação básica”, explicou.
Eliane ainda ressaltou que essas condicionalidades visam garantir o acesso à educação das crianças e adolescentes das famílias atendidas. “Através desse acompanhamento, asseguramos esse direito básico e também identificamos possíveis desproteções sociais que essas famílias possam enfrentar”, destacou.
Condições
A frequência escolar mínima é de 60%, para os beneficiários de quatro a seis anos incompletos; e frequência escolar mínima de 75%, para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Em relação às crianças de quatro a seis anos de idade incompletos, que tiverem frequência escolar igual ou maior que 60%, não há repercussão no benefício dessas famílias relativo as condicionalidades de educação, porque nesses casos é considerado cumprimento de condicionalidades.
No caso das crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica que alcançarem frequência escolar igual ou maior que 75%, não há repercussão no benefício dessas famílias relativo as condicionalidades de educação.
A repercussão em benefício relacionada a condicionalidades de educação só existe quando há o não cumprimento da frequência escolar exigida.
Fique ligado
Em caso de dúvidas, o MDS orienta os cidadãos a utilizarem os canais oficiais. No WhatsApp, o canal oficial é o do Ministério do Desenvolvimento Social. Pelo Instagram, siga @mdsgovbr e no YouTube, @MinDesenvolvimento. O site oficial é www.gov.br/mds. Também é possível ligar no Disque Social, pelo número 121, ou procurar o CRAS mais próximo.
O MDS pede que a população colabore na luta contra a disseminação de Fake News.