O Governo Federal está preparando uma estratégia para impedir o uso dos benefícios do Bolsa Família em apostas esportivas, conhecidas como bets. A proposta é do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
A principal meta é garantir que ninguém use os recursos do cartão do benefício para jogos. Para isso, convocaram a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família (PBF), criada em 2023, para participar das discussões.Além do Ministério do Desenvolvimento Social, estão envolvidos na elaboração do plano a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde.
LEIA MAIS:
- Veja lista de ganhadores do sorteio de R$ 200 mil do Nota Fiscal Gaúcha
- Governo corta auxílio-doença de 125 mil beneficiários; Entenda
- Bolsa Família pode ser cancelado; Entenda
Benefíciarios do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em apostas
Conforme informações do Banco Central, beneficiários do Bolsa Família movimentaram cerca de R$ 3 bilhões em transferências via Pix para casas de apostas apenas no mês de agosto. Dentre os cerca de 20 milhões de beneficiários, aproximadamente 5 milhões (25%) participaram de apostas. Esse valor pode ser ainda maior, já que a estimativa não considera outras formas de pagamento.
Governo quer regularizar lei de apostas
Esse cenário alarmou o governo, que busca regularizar a atividade de apostas no Brasil. No mesmo mês, o Bolsa Família distribuiu R$ 14,2 bilhões aos beneficiários, com uma média de R$ 681 por pessoa. Há uma preocupação crescente com o aumento do vício em jogos, especialmente por seu potencial impacto na saúde pública.
Paralelamente, o Ministério da Fazenda definiu 1º de outubro como prazo final para que empresas responsáveis por sites com o domínio “bet.br” iniciem o processo de regularização. Após essa data, os sites que não se regularizarem estarão impedidos de operar. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas as apostas autorizadas poderão ser realizadas.
De acordo com as orientações do ministério, os operadores de apostas terão permissão para atuar exclusivamente em domínios brasileiros com a extensão “bet.br”. Os apostadores, por sua vez, poderão retirar seus depósitos até 10 de outubro de 2024 no site da empresa onde realizaram as apostas, garantindo assim seus direitos.