INSS tem 10 benefícios para idosos; Saiba quais são e como acessar

Quando um trabalhador começa a contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seu principal objetivo é usufruir dos salários e benefícios oferecidos. No entanto, você precisa ter feito um número mínimo de pagamentos ao INSS para acessar esses benefícios.

No entanto, muitas pessoas erroneamente supõem que, ao atingir uma certa idade, terão acesso automático à aposentadoria. Contudo, essa crença é infundada. Sem contribuições para a Previdência Social, não há saldo acumulado que garanta benefícios.

Atualmente, existem pelo menos 10 tipos de aposentadoria disponíveis. No entanto, você precisa ter feito um número mínimo de pagamentos ao INSS para acessar esses benefícios. Somente após atingir essa meta é que o trabalhador poderá receber seu salário vitalício.

Benefícios Oferecidos pelo INSS

Além da aposentadoria, o INSS disponibiliza outros benefícios previdenciários que atendem a situações variadas, dessa forma proporcionando suporte ao trabalhador. Esses benefícios incluem:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte: destinada aos dependentes do trabalhador falecido;
• Auxílio-doença: concedido durante o afastamento para recuperação de saúde;
• Auxílio-acidente: indenização em caso de acidentes ou doenças ocupacionais;
• Auxílio-reclusão: benefício para dependentes de trabalhadores presos;
• Salário-maternidade: pago a mulheres e, em casos excepcionais, a homens que tenham filhos, adotem crianças ou passem por aborto;
• Salário-família: benefício para trabalhadores de baixa renda com filhos de até 14 anos;
• Seguro-defeso: destinado aos pescadores durante a proibição da pesca para a reprodução dos peixes;
• BPC (Benefício de Prestação Continuada): benefício social para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência, com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, desde que estejam inscritos no CadÚnico.

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Principais Tipos de Aposentadoria do INSS

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial, assim também chamada de aposentadoria por insalubridade, é destinada a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde. As regras diferem antes e depois da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019.

Para quem iniciou a carreira antes da reforma:

• 25 anos de atividade especial + 86 pontos (risco baixo);
• 20 anos de atividade especial + 76 pontos (risco médio);
• 15 anos de atividade especial + 66 pontos (risco alto).

Para quem começou após a reforma:

• 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade (risco baixo);
• 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade (risco médio);
• 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade (risco alto).

Aposentadoria pelas Regras de Transição

As regras de transição foram implementadas para suavizar o impacto das mudanças na Previdência para aqueles que já contribuíam antes da reforma. Sendo assim, existem pelo menos cinco opções:

1. Regra dos pontos: soma entre idade e tempo de contribuição, com pontuação mínima de 91 pontos para mulheres e 101 para homens em 2024.
2. Idade mínima com acréscimo progressivo: combinação de tempo mínimo de contribuição e idade mínima (58 anos e 6 meses para mulheres; 63 anos e 6 meses para homens).
3. Pedágio de 50%: pagamento de 50% do tempo restante necessário para se aposentar.
4. Pedágio de 100%: cumprimento integral do tempo pendente, com a vantagem de um benefício potencialmente maior.
5. Aposentadoria especial: requer tempo mínimo de exposição a agentes nocivos e uma pontuação mínima.

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Esta modalidade, conhecida como aposentadoria por invalidez, destina-se ao trabalhador que precisa se afastar por tempo indeterminado devido à incapacidade de trabalhar. Desse modo, para recebê-la, é necessário ter contribuído ao menos 12 vezes para o INSS, exceto em casos de acidentes de trabalho.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

As pessoas com deficiência que comprovem impedimentos de longo prazo podem se aposentar por idade. Dessa forma, é preciso ter contribuído desde o início da deficiência, com:

• 15 anos de contribuição na condição de PCD;
• Idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens;
• Carência de 180 contribuições.

Esses são os principais aspectos do sistema de aposentadorias e benefícios do INSS, que garantem a proteção e a segurança financeira dos trabalhadores.