Previsto para serem entregues em setembro, casas para vítimas da enchente de maio deste ano ainda, adquiridas pelo programa Compra Assistida, do Minha Casa Minha Vida, ainda não foram disponibilizadas às famílias atingidas.
Pelo menos 40 famílias já ganharam as residências, mas ainda aguardam a conclusão dos trâmites burocráticos para receber as chaves da nova moradia.
O programa Compra Assistida prevê a compra de imóveis para famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, com renda de até R$4 mil. Os imóveis custarão até R$200 mil. Após a aprovação, as famílias escolherão qualquer residência dentro dessa faixa, e a Caixa Econômica Federal realizará a compra.
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Contudo, até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou entregas simbólicas no dia 16 de setembro. Desde então, o programa tem avançado no cadastro das famílias, mas demorado para realizar as entregas residência.
O que diz o secretário da Reconstrução do RS
De acordo com o secretário da reconstrução, Maneco Hassen, 1.756 famílias já estão aptas a encaminhar o processo de compra da nova moradia. Hassen ressalta que haverá um novo mutirão de cadastramento, agora na cidade de Canoas.
Até o momento, somente 53 famílias receberam as chaves do programa, o que representa 3% do total de aprovados. Segundo Hassen, a demora da entrega se dá pois muitos contemplados demoram para realizar a escolha da residência.
A Caixa já comprou 40 imóveis, que agora estão em regularização nos cartórios, a última etapa antes da assinatura do contrato e entrega das chaves. Assim, as mudanças devem ocorrer ainda neste mês.
Quais critérios para receber moradia do Minha Casa Minha Vida
O Governo Federal definiu os critérios para contemplar as famílias vítimas da enchente com casas do Programa Minha Casa Minha Vida.
Para se habilitar ao programa Minha Casa Minha Vida, é necessário solicitar a vistoria da residência atingida, própria ou alugada, à Defesa Civil de Canoas.
De acordo com a Prefeitura, a Caixa realizará a análise dos dados e a definição dos contemplados após a inspeção municipal e a condenação da residência.
Critérios de renda
- Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640.
- Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
- Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
No entanto, os valores mudam no caso das famílias residentes em áreas rurais:
- Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680.
- Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
- Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.