A Comissão de Legislação Participativa promoveu uma audiência para discutir a criação de um auxílio emergencial, que poderá durar até dois anos, em apoio às famílias atingidas por desastres climáticos, como a recente enchente no Rio Grande do Sul.
O projeto foi criado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).
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Saiba como está projeto que prevê auxílio emergencial por dois anos: orçamento participativo e crise ambiental em foco
Assim, durante a sessão, os participantes destacaram a urgência de reconhecer a crise ambiental e avançar em metodologias eficientes para implementar o auxílio. Eles apontaram a gestão democrática do orçamento público como essencial para evitar sua apropriação indevida.
Impacto das crises climáticas nas desigualdades sociais
Os participantes ressaltaram que as calamidades climáticas tendem a agravar as desigualdades estruturais no Brasil, exigindo uma resposta imediata do Estado para mitigar os danos e oferecer suporte justo às famílias mais vulneráveis.
Fortalecimento da economia solidária e agricultura familiar
Dessa forma, além de auxiliar as vítimas das enchentes, a proposta busca também impulsionar setores como a agricultura familiar e a economia solidária, fundamentais no processo de reconstrução e geração de empregos nas regiões afetadas.
Detalhes das regras e valores
Conforme detalhado pela deputada, a proposta prevê um auxílio mensal de um salário mínimo por dois anos para famílias em situação de vulnerabilidade social devido à calamidade pública. O governo vai restringir esse benefício a duas pessoas adultas por família e vai complementar com R$ 150 por cada criança ou adolescente.
Além disso, terão direito ao auxílio as famílias cuja renda total não ultrapasse três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa. Os responsáveis destacam que não vão considerar os rendimentos de programas como Bolsa Família, Pró-Jovem e seguro-desemprego do pescador artesanal no cálculo da renda familiar.
O projeto ainda segue sendo discutido e ainda não há previsão se será aprovado ou vetado.