O governo do Rio Grande do Sul liberou um novo lote residual do programa Volta por Cima, beneficiando 287 famílias de 42 municípios com recursos que somaram R$ 717.500. Este repasse finalizou a edição atual do programa, que distribuiu R$ 251,96 milhões para 100.784 famílias afetadas pelas chuvas intensas entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024.
As famílias desabrigadas ou desalojadas receberam R$ 2,5 mil, desde que atendessem a critérios específicos:
- Ter sido desalojada ou desabrigada devido a desastres climáticos nesse período, conforme o Decreto Estadual 57.607.
- Residir em municípios com Situação de Emergência ou Calamidade Pública reconhecida pelo governo estadual.
- Estar cadastrada no programa Volta por Cima ou ser identificada como moradora de áreas afetadas a partir do mapeamento estadual.
- Constar no Cadastro Único (CadÚnico) como família pobre ou extremamente pobre, mesmo com inscrição após os eventos climáticos.
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Dessa forma, cidadãos podem verificar se receberam o benefício consultando o número do CPF no site oficial SOS Rio Grande do Sul.
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Recursos repassados e gestão do programa
Além dos R$ 240 milhões já distribuídos, o governo destinou mais R$ 11,25 milhões para cobrir as últimas demandas. Assim, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) lidera a gestão do programa, com apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Fazenda (Sefaz).
Como funciona o pagamento
Além disso, o valor é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada família. Por isso, os beneficiários que já possuem o cartão podem usar o recurso imediatamente. Quem ainda não tem o documento poderá retirá-lo em uma agência do Banrisul a partir de 25 de novembro. Quem perdeu o cartão deve solicitar a segunda via pelo telefone 0800-5412323.
Identificação através de mapeamento
O programa utilizou imagens de satélite e informações do CadÚnico para mapear famílias em áreas afetadas, mesmo sem cadastro formal no Volta por Cima. Essa estratégia inovadora garantiu que o auxílio chegasse a quem realmente precisava, de maneira rápida e eficaz.
Cadastro e critérios
As prefeituras cadastraram as famílias até 9 de julho de 2024. No entanto, em casos de divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, o município precisou validar a informação antes do pagamento.
Sobre o Volta por Cima
Criado pela Lei 15.977, de 12 de julho de 2023, o programa oferece suporte financeiro para famílias impactadas por eventos climáticos extremos. Ele integra o Plano Rio Grande, que busca reconstruir, adaptar e fortalecer a resiliência do estado diante de desastres climáticos.