Nesta terça-feira (3), o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, decretou lei marcial no país e justificou a medida como necessária para “expulsar” espiões pró-Coreia do Norte do território sul-coreano. A oposição e outras autoridades reagiram fortemente à decisão, com membros do governo sul-coreano se manifestando contra a medida. Horas depois, o Parlamento sul-coreano derrubou o decreto.
O que é a Lei Marcial?
Normalmente, ela é decretada em tempos de grande instabilidade política, ameaças externas ou internas graves, ou situações de emergência nacional. Ela permite que as autoridades possam tomar ações rápidas e sem a necessidade de passar pelo processo judicial regular.
A Coreia do Sul tem vivido uma crescente tensão com a Coreia do Norte nos últimos anos. Especialmente com o aumento das atividades militares e do desenvolvimento de armas nucleares por parte de Pyongyang. Além disso, há uma preocupação crescente com a infiltração de espiões e agentes norte-coreanos no sul. Situação que tem sido uma preocupação histórica devido à divisão das duas Coreias.
O presidente Yoon Suk-yeol tomou a medida de decretar a lei marcial como resposta ao que ele considera uma ameaça de espiões pró-Coreia do Norte infiltrados em setores estratégicos do governo e da sociedade sul-coreana. A alegação é de que essas pessoas estariam tentando minar a segurança nacional e fortalecer as atividades pró-regime norte-coreano dentro da Coreia do Sul.
A reação à lei marcial
A decisão de Yoon Suk-yeol gerou uma reação imediata e forte, principalmente da oposição política e de outras figuras do governo sul-coreano. No entanto, críticos argumentam que a imposição da lei marcial é uma medida excessiva e que pode violar os direitos civis dos cidadãos. Eles também expressaram receio de que isso possa ser uma tentativa de concentrar mais poder nas mãos do governo, prejudicando as instituições democráticas do país.
Além disso, a medida gerou um debate sobre os limites do poder executivo e a necessidade de medidas mais transparentes e equilibradas em vez de ações tão radicais.
O impacto da lei na vida cotidiana
A lei marcial garante o controle das atividades civis e o aumento da vigilância nas áreas públicas. Além disso, a liberdade de expressão e de reunião poderia ser temporariamente suspensa, e a segurança e o controle sobre as comunicações poderiam ser aumentados.
Assim, as forças armadas e a polícia também teriam maior autoridade para realizar investigações, fazer prisões. Além, de tomar medidas sem a necessidade de seguir os procedimentos legais normais, como os processos judiciais.
O futuro da lei marcial na Coreia do Sul
A ditadura militar da década de 1980 aplicou a lei marcial no país, especialmente durante os protestos em Gwangju, que resultaram em repressão militar e violação dos direitos humanos.
LEIA MAIS:
- Câmara de deputados aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil
- Deputados debatem suspensão das dívidas de vítimas de calamidade pública no RS; Entenda
- Deputados aprovam proibição de celulares nas escolas
Acesse Agência GBC e fique por dentro do que acontece no mundo.
