A Câmara Municipal de Canoas aprovou, nesta terça-feira (03), o projeto que cria o Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar, proposto pelo vereador Jonas Dalagna (PP).
Assim, a nova iniciativa tem como objetivo modernizar e agilizar o acesso aos materiais escolares na rede municipal de ensino, oferecendo um modelo mais eficiente e prático. Além disso, a proposta busca fortalecer a economia local por meio do credenciamento de papelarias e livrarias da cidade.
Jonas explicou que a proposta visa resolver problemas recorrentes no processo de distribuição dos materiais, como atrasos causados pelas licitações. Garantindo assim que os alunos recebam os itens necessários no início do ano letivo.
O vereador também destacou que com a utilização de cartões as famílias poderão escolher os produtos que melhor atendem às necessidades educacionais de seus filhos. Promovendo autonomia e responsabilidade.
“Este programa atende diretamente às necessidades da comunidade escolar, oferecendo uma solução prática e eficiente para os estudantes e para a economia local”, afirmou o vereador.
Projeto aprovado na Câmara de Canoas quer fomentar comércio local
O credenciamento de papelarias e livrarias permitirá que os recursos destinados ao programa permaneçam dentro da cidade. Desta forma, impulsionando o crescimento dos pequenos negócios e gerando empregos.
Além disso, o vereador ressaltou que o modelo adotado também contribuirá para práticas sustentáveis. Incentivando a escolha de materiais de melhor qualidade e durabilidade, evitando desperdícios.
De acordo com a proposta, cada aluno da rede municipal receberá um cartão de crédito ou débito exclusivo para a compra de materiais escolares. O valor do benefício será definido anualmente pela prefeitura, com base nas necessidades médias de cada nível de ensino.
A Secretaria Municipal de Educação será responsável por monitorar e fiscalizar a implementação do programa, garantindo sua transparência e eficácia. O projeto também prevê campanhas educativas para orientar alunos e famílias sobre o uso correto do benefício e a conservação dos materiais adquiridos.
Portanto, para o proponente do PL, o programa representa um avanço significativo para a educação em Canoas. “O Programa de Fornecimento de Cartão de Material Escolar vai além de uma solução logística; ele empodera as famílias, fortalece o comércio local e assegura que nossos alunos tenham um início de ano letivo digno e bem preparado”, concluiu Jonas.
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