A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que prevê o reembolso do IPVA para veículos com perda total causada por desastres naturais. A votação aconteceu durante a sessão desta terça-feira (8) e contou com 46 votos favoráveis.
O PL 428/2023, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), altera a Lei nº 8.115, de 1985, e beneficia diretamente os gaúchos que perderam seus veículos em eventos como as enchentes de 2023 e 2024. De acordo com Zucco, mais de 200 mil veículos foram destruídos nesses dois episódios.
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Além disso, o projeto recebeu uma emenda do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), que define como sinistro o dano total causado por desastre natural que descaracterize a posse ou o domínio útil do veículo. Os parlamentares também aprovaram essa emenda sem objeções.
“A partir de agora, se aprovado o projeto, estes gaúchos que perderam seus carros terão direito automático ao ressarcimento dos valores do IPVA pagos sempre que acontecer circunstâncias semelhantes”, afirmou Zucco após a votação.
Projeto de lei garante reembolso de IPVA: próximo passo; Sansão ou veto
Próximo passo: sanção ou veto
O texto será enviado ao governador Eduardo Leite na próxima terça-feira. A partir dessa data, o chefe do Executivo terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Se sancionado, o benefício passará a valer para todos os contribuintes que tiverem veículos com perda total devido a desastres naturais.
A proposta foi comemorada por parlamentares da base e da oposição, especialmente em um momento em que o estado ainda se recupera dos prejuízos causados por temporais recentes.