O governador do RS, Eduardo Leite, cobrou da União, na última quinta-feira (17), a liberação imediata dos recursos para proteção contra enchente do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). A cobrança ocorreu dois dias após a publicação da resolução que estabeleceu as diretrizes para aplicação dos valores.
O objetivo principal é acelerar os investimentos em sistemas de proteção contra cheias no Rio Grande do Sul, especialmente em cidades com projetos prontos para execução.
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A verba federal, já depositada em conta, permitirá o início imediato das obras em locais com planejamento avançado, como Eldorado do Sul, Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó). Essas três cidades já possuem anteprojetos prontos e aguardam apenas a liberação formal para dar início à implementação.
Governo do RS cobra liberação de recursos federais para proteção contra enchente: diretrizes valem para toda a Região Metropolitana e os vales dos rios Sinos, Caí e Gravataí
A resolução publicada na terça-feira (15) definiu critérios técnicos e de governança que órgãos e entidades precisam seguir para utilizar os recursos do Firece. O foco recai sobre a elaboração e execução de projetos de proteção contra enchentes na Região Metropolitana de Porto Alegre e nos vales dos rios Sinos, Caí e Gravataí.
Ainda em 2024, o governo federal prometeu R$ 1,9 bilhão para obras de prevenção em municípios afetados por desastres climáticos. As cidades contempladas incluem Novo Hamburgo, Canoas, São Leopoldo, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Campo Bom, Igrejinha, Rolante e Três Coroas.
Estado atualiza projetos para refletir realidade pós-enchente
Os estudos e anteprojetos dos sistemas de proteção, elaborados antes da enchente histórica de maio de 2024, passam por atualização. A revisão dos parâmetros hidrológicos visa adaptar os projetos à nova realidade climática e, dessa forma, garantir maior segurança para a população e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Desde 29 de janeiro, o Estado coordena reuniões técnicas com órgãos federais, como a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades e a Casa Civil, com o objetivo de acelerar os avanços, alinhar estratégias e ajustar os projetos às exigências do novo cenário climático.