Embora o dia 23 de maio não esteja entre os feriados nacionais brasileiros, a data pode sim ser feriado municipal em algumas cidades. Isso acontece graças à autonomia que estados e municípios têm para definir feriados locais, conforme estabelece a Lei nº 9.093/1995.
O que diz a lei sobre feriados municipais?
De acordo com a Lei nº 9.093/1995, municípios podem decretar até quatro feriados religiosos ou cívicos locais por ano. Portanto, mesmo sem reconhecimento nacional, 23 de maio pode ser considerado feriado em cidades específicas, com base em leis municipais ou decretos locais.
Onde é feriado no dia 23 de maio?
Veja abaixo as cidades brasileiras que decretam feriado municipal em 23 de maio:
Amapá (AP):
- Oiapoque
Bahia (BA):
- Belmonte
Ceará (CE):
- Groaíras
- Pacajus
Espírito Santo (ES):
- Vila Velha
Mato Grosso (MT):
- Araputanga
Rio Grande do Sul (RS):
- Nova Bassano
São Paulo (SP):
- Bocaina
A confirmação do feriado deve ser feita diretamente nos canais oficiais das prefeituras, já que leis locais podem mudar de ano para ano.
Existem datas comemorativas no dia 23 de maio?
Sim! O dia 23 de maio também é marcado por algumas datas comemorativas e simbólicas no Brasil, embora não sejam feriados:
- Dia da Juventude Constitucionalista (em São Paulo): data que homenageia jovens envolvidos na Revolução Constitucionalista de 1932.
- Dia Mundial da Tartaruga: criado para promover a proteção ambiental e a preservação das tartarugas marinhas e terrestres.
- Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense (feriado estadual até 2022, mas atualmente é ponto facultativo no ES).
O expediente público funciona normalmente?
Na esfera federal, o dia 23 de maio de 2025 não é considerado ponto facultativo ou feriado. Assim, os serviços públicos da administração federal funcionam normalmente nesse dia.
No entanto, em cidades onde o 23 de maio é feriado municipal, órgãos públicos e repartições podem suspender o expediente, conforme os decretos locais.
Quais são os próximos feriados nacionais em 2025?
Se você está se programando para uma folga, veja os feriados nacionais que vêm por aí:
- 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 20 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo extra em muitos municípios
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Consciência Negra (feriado em alguns estados)
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
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Portanto, o dia 23 de maio não é feriado nacional, mas pode sim ser um dia de folga em cidades específicas, como Oiapoque (AP), Vila Velha (ES) e outras listadas acima.
É importante que trabalhadores e estudantes verifiquem os decretos municipais para saber se o expediente será normal ou suspenso. E mesmo que não seja feriado onde você está, a data ainda carrega valor histórico e cultural em diferentes regiões do Brasil.