A depressão é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) um dos maiores problemas de saúde pública do mundo. No Brasil, cerca de 11,7 milhões de pessoas (5,8% da população) sofrem com a doença. O que muitos não sabem é que transtornos mentais, como depressão e ansiedade, podem garantir o benefício por incapacidade temporária do INSS, antes chamado de auxílio-doença.
Esse direito é garantido quando a condição impede o trabalhador de exercer suas atividades por mais de 15 dias consecutivos.
Quem tem direito ao benefício
De acordo com a Lei 8.213/91, têm direito ao benefício por incapacidade temporária os segurados do INSS que:
- Estiverem incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias seguidos;
- Possuírem pelo menos 12 meses de contribuição à Previdência Social antes da incapacidade;
- Apresentarem laudos e atestados médicos que comprovem o diagnóstico e a necessidade de afastamento.
Além da depressão, outros transtornos mentais, como ansiedade generalizada, síndrome do pânico e burnout, também podem ser enquadrados.
Depoimento de quem conseguiu o auxílio
A comerciante Bruna Mouvier, de 30 anos, contou ao g1 que precisou solicitar o benefício para dar continuidade ao seu tratamento psicológico:
“O processo para dar entrada foi bastante simples. Baixei o aplicativo Meu INSS, fiz a solicitação, anexei meu atestado e aguardei. Estava nervosa achando que demoraria meses, mas tudo foi resolvido em um único mês.”
Como pedir o auxílio por depressão no INSS
O pedido pode ser feito de forma totalmente online pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Veja o passo a passo:
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS;
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Selecione o tipo de perícia (presencial ou documental via Atestmed);
- Anexe o atestado médico e documentos necessários;
- Envie a solicitação e aguarde análise da Perícia Médica Federal.
O que é o Atestmed
O Atestmed é a modalidade de análise documental do INSS, que permite ao segurado enviar atestados médicos e exames pela internet, sem precisar passar por perícia presencial. Essa opção agiliza a concessão do benefício e ajuda a reduzir filas.
No entanto, os documentos apresentados serão avaliados por médicos peritos, que podem conceder, negar ou pedir complementação da documentação. O tempo de duração do benefício também é definido na análise e pode ser prorrogado, desde que a soma dos afastamentos não ultrapasse 180 dias.
Por que esse direito é importante
A depressão é uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. O reconhecimento desse direito permite que milhões de brasileiros tenham acesso a tratamento adequado, sem a pressão de manter a rotina profissional em meio à doença.
