Tag: direitos
Motoristas e passageiros acima de 60 anos podem ter uma facilidade que muita gente...
Motoristas e passageiros acima de 60 anos podem ter uma facilidade que muita gente ainda desconhece.
Vizinho arrasta móveis à meia-noite, acorda moradores e descobre que não existe “lei do...
Vizinho arrasta móveis à meia-noite, acorda moradores e descobre que não existe “lei do silêncio” com horário único; veja o que diz o Código Civil
Caseiro que cuidou de propriedade por 20 anos, mora na casa e quando família...
Caseiro que cuidou de propriedade por 20 anos, mora na casa e quando família tentou vender a residência, alegou usucapião do terreno; Código Civil é "invocado" para resolver a questão
Homem diz que relação era só amizade, mas Justiça reconhece união estável após quase...
Homem diz que relação era só amizade, mas Justiça reconhece união estável após quase 10 anos e manda dividir patrimônio
Síndico manda retirar mais de 30 bicicletas e morador volta de férias procurando modelo...
Síndico manda retirar 32 bicicletas e morador volta de férias procurando modelo avaliado em R$ 14 mil
Família é multada em R$ 1,1 mil após colocar Bandeira do Brasil na varanda...
Família é multada em R$ 1,1 mil após colocar Bandeira do Brasil na varanda e leva condomínio à Justiça
Colar uma placa de “proibido estacionar” no portão de casa é permitido? Veja o...
Colar uma placa de “proibido estacionar” no portão de casa é permitido? Veja o que diz a lei
Homem paga pensão por 10 anos, acaba descobrindo em teste de DNA que não...
Homem paga pensão por 10 anos, acaba descobrindo em teste de DNA que não é o pai mas perde ação na Justiça que exigia devolução de R$ 360 mil
Homem é contratado como MEI, empresa impõe metas horário fixo de 8 horas; Justiça...
Homem é contratado como MEI, empresa impõe metas horário fixo de 8 horas; Justiça manda anular contrato e determina indenização de R$ 50 mil em CLT
Dono de imóvel deixa chaves dentro do apartamento após término de vistoria e após...
Dono de imóvel deixa chaves dentro do apartamento após término de vistoria e após dois meses recebe uma cobrança de aluguel porque a imobiliária nunca regularizou a entrega da residência