Uma estrutura conhecida em diversas cidades brasileiras virou alvo da Justiça e reacendeu um debate que pode se espalhar pelo país: até que ponto grandes símbolos comerciais podem impactar o espaço urbano?
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O Ministério Público entrou com uma ação contra a instalação de uma estátua da Havan, alegando irregularidades e possíveis danos à paisagem da cidade.
MP aponta poluição visual e irregularidades na estátua da Havan
A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão, que questiona a presença de uma réplica da Estátua da Liberdade instalada em uma unidade da Havan, em São Luís.
Segundo o órgão, a estrutura de cerca de 35 metros de altura configura poluição visual e não atende às normas urbanísticas e ambientais exigidas. Além disso, o MP afirma que a estátua funciona como um tipo de publicidade de grande porte, sem o devido licenciamento.
Um laudo técnico reforçou esse entendimento, classificando o monumento como um “engenho publicitário extraordinário”, o que exigiria autorização específica para instalação.
O que pode acontecer com a estrutura
Na ação, o Ministério Público pede que a empresa regularize a situação em até 30 dias, iniciando o processo de licenciamento adequado.
Além disso, o município deve analisar o pedido com prioridade e concluir a decisão em até 90 dias. Caso a licença não seja concedida — ou a empresa não se adeque às exigências — a Justiça pode determinar até mesmo a retirada da estátua.
Há ainda a possibilidade de indenização por danos morais coletivos, caso fique comprovado o impacto negativo à população.
Debate pode se expandir para outras cidades
O caso levanta um debate maior sobre o uso de grandes estruturas comerciais nas cidades brasileiras.
A Havan, por sua vez, defende que a estátua faz parte da identidade visual da marca e que está instalada em área privada, sem causar impacto irregular.
Mesmo assim, especialistas apontam que construções desse tipo precisam seguir regras específicas para não interferir na paisagem urbana e no bem-estar coletivo.
Diante disso, situações semelhantes em outras cidades podem acabar sendo questionadas futuramente.
