Um caso recente reacendeu o alerta sobre justa causa no ambiente de trabalho, especialmente em situações envolvendo afastamento médico.
Um funcionário acabou demitido após ser flagrado em um local que não condizia com o motivo do atestado.
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Justa causa foi mantida pela Justiça
A decisão foi tomada pela Justiça do Trabalho de São Paulo, que manteve a demissão por justa causa de um funcionário que estava afastado por licença médica.
Durante o período em que deveria permanecer em repouso, ele apareceu em registros na praia.
Segundo o processo:
- O afastamento era válido para os dias 21 e 22
- Imagens mostraram o trabalhador em momento de lazer
- Testemunhas confirmaram a presença no local
Redes sociais ajudaram a comprovar o caso
As provas incluíram fotos e publicações feitas nas redes sociais.
Parte do material teria sido publicada por pessoas próximas, indicando que o trabalhador estava comemorando um aniversário durante o período do atestado.
A empresa usou essas evidências para justificar a demissão.
O que disse o funcionário
Na tentativa de reverter a decisão, o trabalhador alegou:
- Que não estava na praia
- Que as imagens foram interpretadas de forma equivocada
Ele também apresentou um link como prova, mas o material não foi aceito por questões técnicas.
Por que a justa causa foi aplicada
O juiz entendeu que houve quebra de confiança.
Mesmo sem histórico de punições anteriores, a atitude foi considerada grave.
A decisão destacou que:
- O comportamento foi incompatível com o afastamento médico
- As provas apresentadas eram consistentes
- Não houve evidência contrária suficiente
O que o trabalhador perde com a justa causa
Quando a demissão ocorre por justa causa, o trabalhador perde direitos importantes, como:
- Aviso prévio
- 13º salário proporcional
- Férias proporcionais + 1/3
- Multa de 40% do FGTS
- Seguro-desemprego
O pedido de indenização por danos morais também foi negado.
Alerta para trabalhadores
Esse tipo de caso serve como alerta:
Mesmo fora do ambiente de trabalho, atitudes durante o afastamento médico podem ter consequências sérias.
Se houver incompatibilidade entre o atestado e o comportamento, a empresa pode usar isso como justificativa para demissão.
