Um novo projeto de lei que está em análise no Congresso pode mudar de forma significativa as regras da Lei Seca no Brasil, e as punições previstas chamam atenção pelo peso.
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A proposta prevê multas que podem chegar a cerca de R$ 29 mil e suspensão da CNH por até 10 anos, dependendo da gravidade do caso.
Lei Seca pode ficar mais rígida com punições muito mais severas
O projeto sugere aumentar as penalidades principalmente em situações mais graves, como acidentes com vítimas.
Hoje, a multa por dirigir sob efeito de álcool já é considerada alta, mas a nova proposta quer ir além, multiplicando o valor da infração conforme as consequências do acidente.
Na prática, isso significa que:
- em casos com morte, a multa pode chegar a quase R$ 30 mil;
- em situações com invalidez permanente, o valor também sobe significativamente;
- o tempo de suspensão da CNH pode chegar a até 10 anos.
Motorista poderá ter que pagar custos das vítimas
Outro ponto que chama atenção é a responsabilidade financeira direta do condutor.
Pelo texto, motoristas que causarem acidentes sob efeito de álcool poderão ser obrigados a arcar com:
- despesas médicas das vítimas;
- indenizações durante o período de recuperação;
- pensões em casos mais graves.
Proposta ainda não está valendo, mas pode avançar
Apesar do impacto das possíveis mudanças, o projeto ainda está em tramitação e precisa passar por etapas no Congresso antes de virar lei.
A proposta faz parte de um pacote maior de discussões sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e pode ganhar força nos próximos meses.
Mudança levanta debate entre motoristas
O endurecimento das punições reacende um debate antigo: até que ponto penas mais severas ajudam a reduzir acidentes?
Especialistas defendem que medidas mais rígidas podem funcionar como forma de desestimular o consumo de álcool ao volante, enquanto outros apontam que a fiscalização também precisa ser reforçada.
