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18 de maio de 2026

Lei pode acabar com acabar com a taxa de licenciamento de veículos no RS

Uma proposta que pode mudar a vida de motoristas do Rio Grande do Sul voltou a ganhar força na Assembleia Legislativa. O projeto prevê o fim da cobrança da taxa de licenciamento anual dos veículos no estado.

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A discussão começou a chamar atenção principalmente porque o documento veicular passou a ser totalmente digital nos últimos anos.

Projeto quer acabar com cobrança do CRLV digital

A proposta em análise prevê o fim da taxa cobrada para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico, o CRLV-e.

Segundo o argumento apresentado no projeto:

  • o documento deixou de ser impresso
  • o serviço passou a ser digital
  • os custos de emissão diminuíram

Por isso, parlamentares defendem que a cobrança perdeu sentido após a digitalização do sistema.

Taxa atualmente ultrapassa R$ 100 no RS

Hoje, motoristas gaúchos pagam mais de R$ 100 para realizar o licenciamento anual do veículo no Rio Grande do Sul.

O valor é separado de outros custos obrigatórios como:

  • IPVA
  • multas
  • seguro obrigatório quando aplicável

Nas redes sociais, muitos motoristas criticam a continuidade da cobrança após a emissão digital do documento.

Proposta também avança no Senado

Além do projeto gaúcho, uma proposta semelhante começou a tramitar no Senado Federal e pretende acabar com a taxa de licenciamento em todo o Brasil.

O texto prevê:

  • emissão totalmente digital do CRLV
  • download gratuito do documento
  • fim da cobrança anual pela emissão

A justificativa é que a digitalização reduziu praticamente todos os custos operacionais do serviço.

Projeto ainda não foi aprovado

Apesar da repercussão, o fim da taxa ainda depende de aprovação legislativa.

Ou seja:

  • a cobrança continua existindo atualmente
  • o projeto ainda será votado
  • mudanças não entram em vigor imediatamente

Mesmo assim, o avanço da proposta já começou a gerar expectativa entre motoristas gaúchos.

Debate divide opiniões

Parte da população apoia o fim da cobrança por considerar injusto pagar por um documento digital.

Outros defendem que os recursos ajudam na manutenção de serviços ligados ao trânsito e fiscalização.

O assunto virou tema frequente em fóruns e redes sociais envolvendo:

  • impostos
  • taxas veiculares
  • IPVA
  • custos para motoristas brasileiros
Vinicius Ficher
Vinicius Ficher
Redator, escrevediariamente sobre economia, serviços e cotidiano de cidades.
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