Muitos aposentados e pensionistas ainda podem recuperar valores relacionados aos descontos indevidos no INSS, mas o prazo para dar início ao processo está chegando ao fim. A oportunidade envolve milhões de beneficiários em todo o país e exige atenção para não perder a chance de receber os valores.
A medida foi criada após a descoberta de cobranças realizadas sem autorização em benefícios previdenciários. Desde então, milhões de segurados passaram a verificar se tiveram descontos irregulares e se possuem quantias a receber.
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Quem ainda não consultou a situação deve agir rapidamente. O prazo para contestar os descontos termina em 20 de junho (próximo sábado), etapa necessária para quem deseja aderir ao acordo de ressarcimento disponibilizado pelo governo.
Descontos indevidos no INSS já resultaram em bilhões devolvidos
De acordo com dados divulgados pelo INSS, mais de R$ 3,2 bilhões já foram devolvidos a cerca de 4,7 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram cobranças consideradas irregulares.
Após a aprovação da contestação, os segurados podem aderir ao acordo de ressarcimento e receber os valores corrigidos diretamente na conta bancária. Segundo o instituto, o pagamento ocorre em até três dias úteis após a adesão.
A devolução contempla descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025.
Quem pode solicitar o ressarcimento
Podem participar do acordo os aposentados e pensionistas que:
- Contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade responsável em até 15 dias úteis;
- Receberam resposta considerada irregular;
- Tiveram descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025;
- Possuem ação judicial em andamento, desde que desistam do processo antes da adesão ao acordo administrativo.
Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento ocorre automaticamente na folha de pagamento, sem necessidade de adesão manual.
Como verificar se houve descontos indevidos no INSS
O segurado pode consultar a existência de cobranças não autorizadas pelos seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS;
- Site Meu INSS;
- Central de Atendimento 135;
- Agências dos Correios habilitadas para o serviço.
Caso identifique descontos que não reconhece, o beneficiário deve registrar a contestação para iniciar a análise do caso.
Prazo termina nesta sexta-feira
O prazo para contestar os descontos indevidos no INSS vai até este sábado. Quem não realizar a contestação dentro do período estabelecido não poderá aderir ao acordo administrativo de ressarcimento.
Por isso, especialistas recomendam que aposentados e pensionistas consultem a situação o quanto antes para verificar se possuem valores a receber e evitar a perda do benefício disponibilizado pelo programa de devolução.
