O assunto “El Niño no RS” voltou ao centro das atenções após meteorologistas alertarem para a possibilidade de um dos episódios mais intensos já registrados. Com previsão de volumes elevados de chuva nos próximos meses, cresce também a preocupação com enchentes, alagamentos e outros transtornos em diversas regiões do estado.
Mas, em meio a esse cenário, uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pretende dar um destino diferente para parte dessa água. A ideia é aproveitar os períodos de chuva intensa para enfrentar um problema que há décadas afeta milhares de famílias gaúchas: a falta de abastecimento durante as estiagens.
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O Projeto de Lei 1256/26, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), cria o Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul. O objetivo é ampliar o acesso permanente à água por meio de investimentos em infraestrutura de armazenamento, captação e distribuição.
Como o projeto pretende aproveitar a água das chuvas no RS até durante o El Niño?
Entre as principais medidas previstas estão a construção de reservatórios para armazenar água da chuva, implantação de sistemas de captação, tratamento e distribuição, além da instalação de tecnologias de irrigação e drenagem.
A proposta também prevê programas de capacitação para agricultores e moradores das regiões atendidas, ensinando formas de instalar, operar e manter esses sistemas.
Segundo a justificativa do projeto, a estiagem recorrente na Metade Sul do estado não representa um problema passageiro, mas sim uma dificuldade estrutural agravada pelas mudanças climáticas registradas nos últimos anos.
Quem poderá ser beneficiado?
Caso seja aprovado, o programa atenderá diferentes públicos que convivem diariamente com a insegurança hídrica.
Entre eles estão:
- agricultores familiares enquadrados no Pronaf;
- pequenos agricultores e pecuaristas;
- produtores rurais que trabalham em regime familiar;
- comunidades tradicionais;
- núcleos urbanos localizados em áreas com dificuldade de abastecimento de água.
Projeto prevê criação das chamadas “fazendas de água”
Outro ponto previsto na proposta é a implantação das chamadas fazendas de água.
O conceito reúne ações voltadas à recuperação da vegetação nativa, conservação do solo e melhoria dos ciclos naturais da água, permitindo que uma parcela maior da chuva seja absorvida e armazenada naturalmente pelo ambiente.
Além disso, o texto incentiva a implantação de sistemas agroflorestais, conciliando produção agrícola com preservação ambiental.
Recursos poderão vir do Fundo Social
Para financiar o programa, o projeto prevê a utilização de parte dos recursos do Fundo Social, abastecido com receitas obtidas pela União por meio da exploração de petróleo e gás natural.
Os investimentos poderão ser realizados em parceria com municípios gaúchos, priorizando regiões que enfrentam maior dificuldade de acesso permanente à água.
Projeto ainda precisa passar pelo Congresso
Apesar da repercussão, o projeto ainda está em fase inicial de tramitação.
A proposta será analisada por diversas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Senado Federal.
Somente após aprovação nas duas Casas e sanção presidencial as medidas poderão entrar em vigor.
