Resolver um problema pelo celular ou computador pode ser uma tarefa simples para muita gente. Mas, para milhões de brasileiros, especialmente pessoas idosas, a digitalização dos serviços públicos acabou criando uma nova dificuldade: conseguir falar com uma pessoa de verdade.
Pensando nisso, um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende mudar essa realidade ao garantir que idosos tenham acesso a atendimento humano sempre que precisarem utilizar serviços digitais do governo.
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A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e busca assegurar que a modernização dos serviços públicos não deixe parte da população sem acesso aos seus direitos.
O que muda no atendimento para idosos?
O Projeto de Lei 557/26 determina que órgãos e entidades da administração pública ofereçam assistência adequada às pessoas idosas durante atendimentos realizados por meios digitais, eletrônicos ou informatizados.
Na prática, isso significa que, quando houver necessidade, o cidadão poderá contar com apoio humano, seja de forma presencial ou remota, para concluir o atendimento.
Segundo o autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), a intenção não é impedir a digitalização dos serviços, mas garantir que ninguém fique excluído por dificuldades no uso da tecnologia.
Objetivo é reduzir barreiras
De acordo com o parlamentar, muitos idosos encontram dificuldades para utilizar aplicativos, sites e sistemas digitais disponibilizados pelo poder público.
Por isso, o projeto busca conciliar inovação tecnológica com inclusão, garantindo que a evolução dos serviços públicos não acabe dificultando o acesso justamente para quem mais precisa deles.
A proposta também pretende evitar situações em que o cidadão não consegue resolver um problema simplesmente por não conseguir utilizar as plataformas digitais.
Projeto ainda será analisado
Apesar da repercussão, o texto ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados.
O projeto será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovado pelos deputados e, posteriormente, pelo Senado, seguirá para sanção presidencial antes de poder entrar em vigor.
