Supermercados e outros estabelecimentos estão proibidos de vender 12 produtos de limpeza após uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida atinge todos os lotes dos itens incluídos na decisão e também determina que unidades que estejam no mercado sejam apreendidas e recolhidas.
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União e chama atenção de consumidores porque a relação inclui produtos usados na rotina de limpeza, como alvejantes, tira-manchas e diferentes itens identificados como percarbonato de sódio.
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A proibição não se limita às vendas. Os produtos atingidos também não podem ser fabricados, distribuídos, divulgados ou utilizados.
Supermercados devem retirar produtos atingidos pela decisão da Anvisa
Embora a decisão não seja direcionada exclusivamente aos supermercados, esses estabelecimentos também estão impedidos de comercializar os produtos incluídos na resolução.
O motivo da proibição está relacionado à falta de regularização sanitária.
Segundo as informações divulgadas, foram identificados problemas como fabricação e comercialização por empresas sem Autorização de Funcionamento (AFE), ausência de CNPJ válido e situações nas quais nem sequer foi possível identificar adequadamente a empresa responsável.
Além disso, os produtos não possuíam registro ou notificação junto à Anvisa.
É justamente esse controle que permite à agência acompanhar informações relacionadas à composição, fabricação, segurança e qualidade dos saneantes vendidos aos consumidores.
Quais produtos de limpeza foram proibidos?
A decisão envolve 12 produtos:
- Oxypur, da Quimpack;
- Percarbonato de Sódio, da Los Chefs;
- Alvejante Natural Multiuso, da Nova Fórmula;
- Percabonato de Sódio, da Vong Home;
- Boa Alvejante Percabonato de Sódio, de empresa não identificada;
- Percabonato Plus, da Ans Agrária;
- Percarbonato de Sódio, da Nativa;
- Yta Clean, de empresa não identificada;
- Alvejante Tira Mancha, da Amigos Distribuidora;
- Percabonato de Sódio, da Oxgen;
- Tira Mancha, da FV Group;
- Percabonato de Sódio, da Top Brilho.
A determinação vale para todos os lotes desses produtos.
Tenho um desses produtos em casa. E agora?
O primeiro passo é conferir com atenção o nome completo do produto e a empresa responsável.
Isso é importante porque a decisão não significa que todo alvejante, tira-manchas ou produto à base de percarbonato de sódio esteja proibido.
A determinação atinge especificamente os produtos relacionados pela Anvisa.
Por isso, encontrar em casa outro produto com ingrediente ou finalidade semelhante não significa automaticamente que ele faça parte da proibição.
Decisão também determina recolhimento
A determinação da Anvisa vai além de impedir novas vendas.
As unidades dos produtos atingidos que já estiverem em circulação também devem ser recolhidas, impedindo que continuem disponíveis para compra.
Por isso, supermercados, lojas e demais estabelecimentos que comercializem produtos de limpeza não podem manter os itens atingidos à venda.
Para o consumidor, a principal orientação é conferir cuidadosamente a embalagem antes de tomar qualquer decisão, comparando o nome e o fabricante com a relação dos produtos proibidos.
