A prática de artes marciais e técnicas de proteção pode se tornar mais acessível para milhares de brasileiras. Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados pretende criar um programa nacional para ampliar o acesso a cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres em diferentes regiões do país.
A proposta prevê parcerias com academias, centros de treinamento e espaços comunitários para oferecer aulas ministradas por profissionais especializados. O objetivo é fortalecer a autonomia feminina e ampliar ações de prevenção à violência.
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Caso seja aprovada, a iniciativa poderá beneficiar mulheres interessadas em aprender técnicas básicas de proteção, além de promover campanhas de conscientização sobre violência doméstica, violência de gênero e violência urbana.
Como funcionará o programa?
O texto cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres.
Segundo o projeto, poderão ser firmados convênios entre o poder público, academias de artes marciais, centros esportivos, organizações da sociedade civil e empresas privadas para oferecer as atividades.
Entre as principais ações previstas estão:
- oferta de cursos de defesa pessoal para mulheres;
- incentivo ao acesso às artes marciais;
- realização de campanhas educativas sobre violência contra a mulher;
- fortalecimento da autonomia feminina;
- ações voltadas à inclusão social.
Além das academias conveniadas, o projeto também prevê aulas em espaços comunitários conduzidas por profissionais capacitados.
Qual é o objetivo da proposta?
De acordo com o autor do projeto, deputado Raimundo Santos (PSD-PA), a iniciativa busca ampliar o acesso ao conhecimento sobre defesa pessoal e contribuir para a prevenção da violência.
Na justificativa apresentada à Câmara, o parlamentar afirma que o programa pretende fortalecer a autonomia das mulheres e ampliar ações de enfrentamento à violência doméstica, familiar e ao feminicídio.
A proposta não substitui políticas de segurança pública nem altera as medidas de proteção previstas na legislação brasileira, mas pretende funcionar como uma ferramenta complementar de capacitação.
O projeto já está valendo?
Ainda não.
O Projeto de Lei 785/26 começou a tramitar na Câmara dos Deputados e ainda passará pela análise das seguintes comissões:
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como tramita em caráter conclusivo, o texto poderá seguir para o Senado caso seja aprovado nas comissões competentes. Depois disso, ainda precisará da sanção presidencial para virar lei.
O que muda se a proposta for aprovada?
Se o projeto for aprovado em todas as etapas, o governo poderá criar uma política nacional voltada à defesa pessoal para mulheres, ampliando a oferta de cursos por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.
Na prática, isso poderá facilitar o acesso de mulheres a treinamentos que hoje, em muitos casos, dependem exclusivamente de cursos particulares ou iniciativas locais.
