Motoristas que têm entre 50 e 69 anos precisam ficar atentos à data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nessa faixa etária, o documento possui validade máxima de cinco anos, prazo menor do que o concedido aos condutores com menos de 50 anos.
A regra é nacional e está prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Ela é aplicada pelos Detrans de todos os estados, embora os procedimentos de agendamento e as taxas possam variar conforme a unidade da federação.
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Como funciona a renovação
Para renovar a CNH, o motorista deve solicitar o serviço junto ao Detran do seu estado e realizar os exames obrigatórios.
Entre eles estão:
- exame de aptidão física e mental;
- avaliação psicológica, quando exigida para determinadas categorias ou situações específicas;
- atualização cadastral.
Após a aprovação nos exames e o pagamento das taxas estaduais, a nova CNH é emitida com o prazo de validade correspondente à idade do condutor.
O que acontece depois dos 70 anos
As regras ficam mais rigorosas para quem completa 70 anos.
Nessa faixa etária, a validade máxima da CNH passa a ser de três anos. Além disso, o médico responsável pela avaliação poderá estabelecer um prazo ainda menor caso identifique alguma condição de saúde que justifique um acompanhamento mais frequente.
Exame médico pode reduzir o prazo
Mesmo antes dos 70 anos, o prazo de validade nem sempre será de cinco anos.
Durante a renovação, o médico perito avalia fatores como visão, capacidade motora, uso de medicamentos e outras condições clínicas. Se considerar necessário, ele poderá fixar um período menor para a próxima renovação.
Dirigir com a CNH vencida gera penalidades
O motorista que deixa a CNH vencer e continua dirigindo está sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Além da multa, a infração pode resultar em retenção do veículo até que um condutor habilitado possa assumir a direção. Por isso, a recomendação é acompanhar a data de validade impressa no documento e iniciar o processo de renovação antes do vencimento.
Idade não impede o direito de dirigir
Completar 50, 60 ou 69 anos não impede ninguém de continuar dirigindo.
O que muda é apenas a frequência da renovação da CNH. Enquanto o condutor for considerado apto nos exames obrigatórios, poderá renovar o documento normalmente e continuar conduzindo veículos dentro da categoria para a qual está habilitado.
