Milhões de brasileiros podem receber um depósito diretamente na conta por meio do sistema Pix. A Receita Federal iniciou uma nova etapa da restituição automática do Imposto de Renda, modalidade que identifica contribuintes com valores a receber sem a necessidade de envio prévio da declaração, desde que atendam aos critérios definidos pelo órgão.
O pagamento é realizado automaticamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte. Caso a pessoa não possua uma chave Pix cadastrada com o CPF ou não se enquadre nas regras do programa, o depósito não é efetuado por essa modalidade.
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Quem tem direito ao pagamento
A restituição automática contempla contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda, mas que, com base nas informações já disponíveis nos sistemas da Receita Federal, apresentaram valores a restituir referentes ao ano-calendário analisado.
Nesses casos, o próprio Fisco elabora automaticamente uma declaração simplificada para verificar se existe saldo a ser devolvido ao contribuinte.
Como o pagamento é feito
Os valores são depositados diretamente na conta associada à chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte.
A Receita Federal informou que não realiza depósitos em contas bancárias diferentes nem emite ordem de pagamento para quem não possui essa modalidade de chave cadastrada.
Como consultar se há valores disponíveis
Os contribuintes podem verificar se foram contemplados por meio dos canais oficiais da Receita Federal, acessando o portal Meu Imposto de Renda ou utilizando os serviços digitais disponibilizados pelo órgão.
Também é possível consultar a situação do CPF, acompanhar restituições e verificar outras informações fiscais diretamente pelos sistemas oficiais da Receita.
Atenção a golpes
A Receita Federal reforça que não envia mensagens solicitando pagamento de taxas para liberar restituições e não pede dados bancários por aplicativos de mensagens ou redes sociais.
Caso o contribuinte receba comunicações suspeitas prometendo liberar um suposto “Pix surpresa”, a orientação é ignorar a mensagem e consultar apenas os canais oficiais da Receita Federal para confirmar qualquer informação.
