Quem costuma pegar sachês de maionese e ketchup ao pedir um lanche pode precisar se adaptar nos próximos anos. Projetos que tramitam no Congresso Nacional pretendem reduzir o uso de plásticos descartáveis e podem mudar a forma como restaurantes, bares e lanchonetes oferecem esses produtos aos clientes.
Apesar da repercussão, os sachês de maionese e ketchup ainda não serão proibidos no Brasil. As propostas continuam em discussão no Senado e, mesmo que sejam aprovadas, ainda precisarão passar por outras etapas antes de entrarem em vigor.
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Enquanto isso, a União Europeia já definiu uma data para retirar diversas embalagens plásticas descartáveis de restaurantes e outros estabelecimentos que servem refeições no próprio local.
Projeto pode acabar com os sachês de maionese e ketchup
Uma das propostas que podem afetar os sachês de maionese e ketchup é o Projeto de Lei 258/2024, que cria a Política Nacional de Desplastificação.
O texto busca substituir plásticos de uso único por materiais biodegradáveis, compostáveis e menos poluentes. A proposta também incentiva pesquisas para desenvolver embalagens mais sustentáveis produzidas com matérias-primas alternativas.
O parecer apresentado pelo senador Renan Calheiros prevê um prazo de dois anos, após uma eventual publicação da lei, para substituir plásticos descartáveis utilizados no país.
Depois desse período, os produtos já fabricados ainda poderiam permanecer no mercado durante um prazo adicional determinado pela legislação.
Entretanto, o projeto ainda está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e não possui data para votação definitiva.
Os sachês serão proibidos automaticamente?
Não.
O projeto não cita diretamente os sachês de maionese e ketchup. No entanto, essas embalagens poderão ser atingidas caso sejam enquadradas como plástico de uso único durante a regulamentação da futura lei.
Na prática, isso significa que qualquer mudança dependerá da redação final aprovada pelo Congresso e das regras que posteriormente forem definidas pelo governo federal.
Ou seja, atualmente restaurantes continuam podendo oferecer normalmente ketchup, maionese, mostarda, açúcar, sal e outros produtos em embalagens individuais.
Outro projeto também pode atingir os sachês
Outra proposta em tramitação é o Projeto de Lei 2.524/2022.
Ele estabelece regras para ampliar a economia circular do plástico e determina que, após um período de transição, as embalagens comercializadas sejam retornáveis ou compostáveis.
Como muitos sachês de maionese e ketchup utilizam camadas de plástico combinadas com outros materiais, essas embalagens podem enfrentar restrições caso a proposta seja aprovada.
Mesmo assim, o texto também não determina uma proibição específica aos sachês utilizados por restaurantes.
União Europeia já marcou data para retirar os sachês
Enquanto o Brasil ainda debate o assunto, a União Europeia já aprovou regras para diminuir o uso de embalagens descartáveis.
A partir de 1º de janeiro de 2030, restaurantes, bares, cafeterias e hotéis dos países que integram o bloco deixarão de oferecer diversos sachês plásticos aos clientes que fizerem refeições no próprio estabelecimento.
Entre eles estão:
- ketchup;
- maionese;
- mostarda;
- açúcar;
- sal;
- molhos;
- temperos;
- creme para café.
A intenção é reduzir a geração de resíduos plásticos e incentivar o uso de recipientes reutilizáveis.
O que poderá substituir os sachês?
Caso regras semelhantes sejam adotadas no Brasil, restaurantes poderão utilizar alternativas como:
- dispensadores de molhos;
- recipientes reutilizáveis;
- bisnagas recarregáveis;
- embalagens compostáveis;
- outros sistemas autorizados pela regulamentação.
A mudança não significa o fim da maionese, do ketchup ou da mostarda, mas apenas uma alteração na forma como esses produtos são disponibilizados aos consumidores.
Pedidos para viagem poderão continuar diferentes
Na União Europeia, a regra prevê exceções para alimentos vendidos na modalidade delivery ou retirada no balcão.
Nesses casos, porções individuais poderão continuar sendo utilizadas para facilitar o transporte dos alimentos e preservar a qualidade do pedido.
Além disso, exceções relacionadas à segurança alimentar ainda poderão ser aplicadas em determinadas situações.
Brasil ainda não proibiu os sachês de maionese e ketchup
Neste momento, os sachês de maionese e ketchup continuam permitidos em todo o Brasil.
Os projetos seguem em tramitação no Congresso Nacional e ainda podem sofrer alterações antes de uma eventual aprovação.
Somente depois da análise da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da sanção presidencial alguma mudança poderá entrar em vigor.
Até lá, restaurantes, bares e lanchonetes seguem oferecendo normalmente as tradicionais embalagens individuais utilizadas diariamente por milhões de brasileiros.
