A empresa Star Service, sediada em Guaíba, no Rio Grande do Sul, decretou autofalência e encerrou suas atividades, deixando mais de 300 funcionários terceirizados sem receber salários e sem garantia imediata do pagamento das verbas rescisórias. A decisão pegou trabalhadores e contratantes de surpresa.
A companhia atuava nos setores de limpeza, jardinagem, portaria e segurança, prestando serviços para diversas instituições da região do Vale do Taquari. Um dos principais contratos era com a Univates, parceria mantida por cerca de 18 anos.
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Empresa admitiu que não possui recursos para quitar dívidas
Em comunicado enviado aos clientes, a Star Service informou que não possui recursos financeiros para pagar os salários em atraso nem as verbas rescisórias dos trabalhadores.
A empresa também autorizou que as instituições contratantes façam o pagamento diretamente aos funcionários, como forma de reduzir os impactos causados pelo encerramento das atividades.
Funcionários foram surpreendidos
O anúncio da falência foi feito durante uma reunião realizada com representantes do setor jurídico da Univates.
Muitos trabalhadores afirmaram ter sido surpreendidos pela decisão, principalmente aqueles que atuavam na empresa havia mais de uma década. Alguns relataram preocupação com os salários atrasados, enquanto outros demonstraram esperança de serem contratados por uma nova prestadora de serviços.
Univates informou como pretende agir
Em nota oficial, a Univates informou que encerrará o contrato com a Star Service e que uma nova empresa assumirá os serviços.
A instituição afirmou ainda que pagará os salários referentes ao aviso prévio trabalhado e que está avaliando, juntamente com o setor jurídico, a melhor forma de cumprir as demais obrigações trabalhistas decorrentes da situação. Além disso, os atuais funcionários poderão participar do processo seletivo da nova prestadora de serviços.
O que diz a legislação
Segundo a legislação trabalhista, quando uma empresa terceirizada decreta falência e não consegue cumprir suas obrigações, a empresa contratante pode ser responsabilizada de forma subsidiária pelo pagamento dos direitos trabalhistas.
Na prática, caso a prestadora de serviços não efetue os pagamentos, os trabalhadores podem buscar a Justiça para cobrar salários, férias, 13º salário, FGTS e demais verbas devidas também das empresas que contrataram os serviços terceirizados.
Trabalhadores aguardam definição
Enquanto o processo de falência segue em andamento, centenas de funcionários aguardam uma solução para receber os valores devidos e definir a continuidade de suas atividades profissionais.
A expectativa é de que parte dos trabalhadores seja absorvida pela empresa que assumirá os contratos anteriormente mantidos pela Star Service.
