Motoristas que realizam modificações em seus veículos precisam ficar atentos às regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Alterações feitas sem a devida autorização ou sem regularização podem resultar em multa, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até retenção do veículo para regularização.
Apesar de manchetes sugerirem uma nova proibição geral com multa de R$ 2 mil, não existe uma nova regra nacional proibindo todas as modificações em carros. O que permanece em vigor são as exigências legais para alterações que dependem de autorização e atualização do registro do veículo.
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Quais modificações exigem regularização
Entre as alterações que normalmente precisam de autorização e posterior regularização estão:
- Mudança da cor predominante do veículo;
- Alteração da suspensão;
- Modificações no sistema de iluminação;
- Troca das características originais do motor;
- Mudança do tipo de combustível;
- Alterações estruturais previstas nas normas do Contran.
Após a modificação, o veículo pode precisar passar por inspeção e ter a documentação atualizada.
O que acontece com quem descumpre as regras
Quando uma alteração é realizada sem atender às exigências legais, o condutor pode sofrer penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, como:
- Aplicação de multa;
- Registro de pontos na CNH;
- Retenção do veículo até a regularização.
As penalidades variam conforme a infração identificada durante a fiscalização.
Nem toda personalização é proibida
Personalizações estéticas ou acessórios que não alterem as características regulamentadas do veículo podem ser permitidos, desde que estejam de acordo com a legislação de trânsito.
Por isso, antes de modificar o carro, é importante verificar se a alteração exige autorização prévia ou atualização do documento do veículo.
Como fazer alterações de forma legal
O proprietário deve consultar as normas do Contran e do órgão de trânsito do seu estado antes de realizar qualquer modificação.
Quando a alteração exigir regularização, o veículo deverá passar pelos procedimentos previstos, incluindo inspeção, quando necessária, e emissão de nova documentação.
O que muda para os motoristas
As regras reforçam que modificações capazes de alterar as características originais do veículo precisam seguir os procedimentos legais. Assim, quem pretende personalizar o carro deve verificar previamente quais alterações são permitidas e quais dependem de autorização para evitar multas, retenção do veículo e outros transtornos.
