Banco Central deverá encerrar função do Pix e milhões de brasileiros serão afetados; entenda a mudança

Banco Central avalia mudar uma função do Pix após identificar uso inadequado. Entenda qual recurso pode ser alterado e o que muda.

Uma função do Pix utilizada por milhões de brasileiros pode passar por mudanças após uma nova avaliação do Banco Central (BC). A autoridade monetária identificou que uma ferramenta criada para facilitar os pagamentos passou a ser utilizada de uma maneira diferente da prevista originalmente.

A possibilidade foi apresentada em uma nova edição do Relatório de Gestão do Pix, divulgado nesta segunda-feira (10). O Banco Central agora avalia alternativas para modificar o funcionamento desse recurso e evitar usos considerados inadequados.

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A mudança, porém, não significa que o Pix vai acabar. O que está em análise é uma função específica relacionada às mensagens que podem acompanhar determinadas transferências.

Qual função do Pix pode ser encerrada?

O recurso que entrou na mira do Banco Central é o campo destinado às mensagens ou descrições dos pagamentos.

A ferramenta foi criada para permitir que o usuário registre informações relacionadas à transferência e facilite a identificação da operação. Na prática, porém, o BC afirma ter encontrado casos em que o espaço passou a ser utilizado para enviar conteúdos que não têm relação com o pagamento.

Entre os usos identificados estão xingamentos, ofensas, intimidações e até ameaças enviadas por meio de transferências de valores muito baixos.

A situação levou a autoridade monetária a estudar uma mudança na função do Pix para impedir que o recurso continue sendo utilizado dessa maneira.

Banco Central ainda não decidiu se vai retirar a função

Apesar da possibilidade de mudança, o campo de mensagens ainda não foi oficialmente eliminado.

O Banco Central criou um grupo de trabalho dentro do Fórum Pix, com participação de representantes do setor, para estudar alternativas.

A equipe deverá avaliar como o recurso pode continuar sendo utilizado de maneira adequada sem abrir espaço para situações consideradas abusivas.

Somente depois dessa análise o BC poderá decidir se será necessário criar uma nova regra, limitar a utilização da ferramenta ou até retirar a função do sistema.

Por isso, quem utiliza o Pix normalmente para fazer transferências não precisa mudar a forma de pagamento neste momento.

Por que o Banco Central quer mudar a função do Pix?

O problema identificado está principalmente relacionado a operações de pequeno valor acompanhadas por mensagens que não possuem nenhuma relação com a transferência.

Em vez de funcionar como uma informação complementar ao pagamento, o campo passou a ser utilizado em algumas situações como uma espécie de canal para enviar mensagens a outra pessoa.

A preocupação do Banco Central é impedir esse tipo de utilização sem prejudicar a experiência dos usuários que utilizam o recurso para uma finalidade legítima.

A autoridade monetária ainda deverá analisar os diferentes caminhos possíveis antes de transformar qualquer uma das alternativas em uma regra oficial.

Pix vai continuar funcionando normalmente

A possível mudança em uma das funções não representa o fim do sistema de pagamentos instantâneos.

Desde sua criação, em 2020, o Pix recebeu diversas novas ferramentas e continua sendo ampliado pelo Banco Central.

Entre as funcionalidades incorporadas ao longo dos anos estão o Pix Cobrança, Pix Saque, Pix Agendado e Pix por Aproximação.

Enquanto avalia o futuro do campo de mensagens, o BC também trabalha em novas possibilidades para o sistema.

Pix terá nova forma de cobrança em 2026

Uma das novidades previstas é a chamada cobrança híbrida, que permitirá associar o QR Code do Pix a uma cobrança que também poderá ser paga pelo sistema de boletos.

A funcionalidade já pode ser utilizada de forma facultativa, mas a previsão é que seu uso se torne obrigatório em novembro.

A medida pretende ampliar as possibilidades de utilização do sistema e integrar diferentes formas de cobrança.

Pix também poderá ser usado em duplicatas

Outra mudança envolve as chamadas duplicatas escriturais.

A proposta é permitir que esses títulos de crédito sejam pagos por meio do Pix, facilitando operações como a antecipação de recebíveis e reduzindo custos operacionais.

A ferramenta também poderá funcionar como uma alternativa aos boletos tradicionais em determinadas operações.

Dessa forma, enquanto uma função do Pix pode ser revista por causa do uso inadequado, o sistema continua recebendo novas ferramentas e ampliando sua presença nos pagamentos realizados pelos brasileiros.

Pix deverá acompanhar mudanças nos impostos

O Banco Central também prevê adaptações no sistema por causa da reforma tributária sobre o consumo.

Entre as mudanças está o chamado split tributário, que deverá permitir adequações na infraestrutura do Pix para possibilitar o recolhimento de tributos em tempo real.

A partir de 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo, deverá ser recolhida no momento da compra quando a operação ocorrer por meio eletrônico, conforme o cronograma citado pelo BC.

O Banco Central também lista entre os projetos futuros a possibilidade de utilizar o Pix para pagamento de duplicatas, Pix Internacional e Pix em garantia.

Assim, a função que está sendo analisada pode sofrer mudanças, mas o sistema de pagamentos instantâneos continuará sendo ampliado com novas ferramentas nos próximos anos.

Guilherme Galhardo
Guilherme Galhardo
Redator, apaixonado pela cultura POP, luta-livre, games, séries e filmes, escreve sobre economia, serviços e cotidiano de cidades. Entusiasta de meteorologia e punk rocker nas horas vagas.
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