Uma função do Pix utilizada por milhões de brasileiros pode passar por mudanças após uma nova avaliação do Banco Central (BC). A autoridade monetária identificou que uma ferramenta criada para facilitar os pagamentos passou a ser utilizada de uma maneira diferente da prevista originalmente.
A possibilidade foi apresentada em uma nova edição do Relatório de Gestão do Pix, divulgado nesta segunda-feira (10). O Banco Central agora avalia alternativas para modificar o funcionamento desse recurso e evitar usos considerados inadequados.
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A mudança, porém, não significa que o Pix vai acabar. O que está em análise é uma função específica relacionada às mensagens que podem acompanhar determinadas transferências.
Qual função do Pix pode ser encerrada?
O recurso que entrou na mira do Banco Central é o campo destinado às mensagens ou descrições dos pagamentos.
A ferramenta foi criada para permitir que o usuário registre informações relacionadas à transferência e facilite a identificação da operação. Na prática, porém, o BC afirma ter encontrado casos em que o espaço passou a ser utilizado para enviar conteúdos que não têm relação com o pagamento.
Entre os usos identificados estão xingamentos, ofensas, intimidações e até ameaças enviadas por meio de transferências de valores muito baixos.
A situação levou a autoridade monetária a estudar uma mudança na função do Pix para impedir que o recurso continue sendo utilizado dessa maneira.
Banco Central ainda não decidiu se vai retirar a função
Apesar da possibilidade de mudança, o campo de mensagens ainda não foi oficialmente eliminado.
O Banco Central criou um grupo de trabalho dentro do Fórum Pix, com participação de representantes do setor, para estudar alternativas.
A equipe deverá avaliar como o recurso pode continuar sendo utilizado de maneira adequada sem abrir espaço para situações consideradas abusivas.
Somente depois dessa análise o BC poderá decidir se será necessário criar uma nova regra, limitar a utilização da ferramenta ou até retirar a função do sistema.
Por isso, quem utiliza o Pix normalmente para fazer transferências não precisa mudar a forma de pagamento neste momento.
Por que o Banco Central quer mudar a função do Pix?
O problema identificado está principalmente relacionado a operações de pequeno valor acompanhadas por mensagens que não possuem nenhuma relação com a transferência.
Em vez de funcionar como uma informação complementar ao pagamento, o campo passou a ser utilizado em algumas situações como uma espécie de canal para enviar mensagens a outra pessoa.
A preocupação do Banco Central é impedir esse tipo de utilização sem prejudicar a experiência dos usuários que utilizam o recurso para uma finalidade legítima.
A autoridade monetária ainda deverá analisar os diferentes caminhos possíveis antes de transformar qualquer uma das alternativas em uma regra oficial.
Pix vai continuar funcionando normalmente
A possível mudança em uma das funções não representa o fim do sistema de pagamentos instantâneos.
Desde sua criação, em 2020, o Pix recebeu diversas novas ferramentas e continua sendo ampliado pelo Banco Central.
Entre as funcionalidades incorporadas ao longo dos anos estão o Pix Cobrança, Pix Saque, Pix Agendado e Pix por Aproximação.
Enquanto avalia o futuro do campo de mensagens, o BC também trabalha em novas possibilidades para o sistema.
Pix terá nova forma de cobrança em 2026
Uma das novidades previstas é a chamada cobrança híbrida, que permitirá associar o QR Code do Pix a uma cobrança que também poderá ser paga pelo sistema de boletos.
A funcionalidade já pode ser utilizada de forma facultativa, mas a previsão é que seu uso se torne obrigatório em novembro.
A medida pretende ampliar as possibilidades de utilização do sistema e integrar diferentes formas de cobrança.
Pix também poderá ser usado em duplicatas
Outra mudança envolve as chamadas duplicatas escriturais.
A proposta é permitir que esses títulos de crédito sejam pagos por meio do Pix, facilitando operações como a antecipação de recebíveis e reduzindo custos operacionais.
A ferramenta também poderá funcionar como uma alternativa aos boletos tradicionais em determinadas operações.
Dessa forma, enquanto uma função do Pix pode ser revista por causa do uso inadequado, o sistema continua recebendo novas ferramentas e ampliando sua presença nos pagamentos realizados pelos brasileiros.
Pix deverá acompanhar mudanças nos impostos
O Banco Central também prevê adaptações no sistema por causa da reforma tributária sobre o consumo.
Entre as mudanças está o chamado split tributário, que deverá permitir adequações na infraestrutura do Pix para possibilitar o recolhimento de tributos em tempo real.
A partir de 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo, deverá ser recolhida no momento da compra quando a operação ocorrer por meio eletrônico, conforme o cronograma citado pelo BC.
O Banco Central também lista entre os projetos futuros a possibilidade de utilizar o Pix para pagamento de duplicatas, Pix Internacional e Pix em garantia.
Assim, a função que está sendo analisada pode sofrer mudanças, mas o sistema de pagamentos instantâneos continuará sendo ampliado com novas ferramentas nos próximos anos.

