Milhões de famílias que recebem o Bolsa Família podem ter uma novidade no fim do ano. Um projeto em tramitação no Congresso Nacional propõe a criação de um abono natalino, semelhante ao 13º salário, para os beneficiários do programa.
A proposta, porém, ainda não virou lei. Portanto, o pagamento extra em dezembro não está confirmado pelo governo federal para 2026.
LEIA TAMBÉM:
- Jovem que vende doces sem abrir MEI e movimenta R$ 40 mil de transações via Pix tem conta bancária bloqueada pela Receita Federal para cobrança de impostos retroativos
- “Vende de tudo!”: concorrente da Havan prepara nova loja no RS e promete inauguração com brindes para clientes
- Anvisa proíbe supermercados e lojas de vender 12 produtos de limpeza, manda recolher unidades e consumidores devem conferir a lista
Projeto prevê 13º para beneficiários
A medida está prevista no Projeto de Lei 4.964/2025, que pretende alterar as regras atuais do Bolsa Família para estabelecer um abono natalino anual.
A ideia é que as famílias beneficiárias recebam uma parcela adicional no mês de dezembro, seguindo critérios semelhantes aos utilizados para calcular o benefício mensal.
O projeto ainda precisa passar pelas etapas de análise e votação no Congresso antes de poder se transformar em uma obrigação para o governo federal.
Pagamento ainda não foi confirmado
Apesar de a proposta gerar expectativa entre os beneficiários, o governo federal não confirmou o pagamento de um 13º do Bolsa Família em 2026.
Atualmente, o programa prevê as parcelas regulares ao longo do ano, sem um 13º salário permanente. O próprio Ministério do Desenvolvimento Social já explicou que o Bolsa Família não possui essa parcela adicional prevista em sua legislação atual.
Por isso, informações nas redes sociais afirmando que o pagamento extra já está garantido podem induzir os beneficiários ao erro.
Como funcionaria o pagamento extra
Caso o projeto seja aprovado, a proposta prevê um abono natalino anual para as famílias atendidas pelo Bolsa Família.
O valor seria relacionado ao benefício recebido por cada família, considerando a composição familiar e os adicionais aos quais o grupo tenha direito.
Assim, não necessariamente todas as famílias receberiam exatamente a mesma quantia.
Dezembro já terá pagamento normal
Mesmo sem a aprovação do 13º, os beneficiários continuarão tendo direito à parcela regular do Bolsa Família em dezembro, conforme o calendário oficial.
O calendário anual do programa prevê que dezembro tenha pagamentos antecipados em relação aos demais meses, permitindo que os beneficiários recebam a parcela antes do período das festas de fim de ano.
Portanto, o eventual abono natalino seria um pagamento adicional, e não uma antecipação da parcela normal.
Proposta ainda precisa avançar no Congresso
Para que o 13º se torne obrigatório, o projeto precisa ser analisado e aprovado nas etapas legislativas necessárias e, posteriormente, transformado em lei.
Até que isso aconteça, não existe garantia de pagamento extra em dezembro de 2026.
A recomendação para os beneficiários é acompanhar informações divulgadas pelos canais oficiais do governo e evitar links ou mensagens que prometam um suposto cadastro para receber o 13º antes de sua aprovação.
