Famílias que tiveram o Bolsa Família bloqueado por algum problema nas regras do programa podem recuperar os valores atrasados. O pagamento dos valores atrasados, porém, depende da regularização da situação e não vale para todos os tipos de medida aplicados pelo governo.
O acompanhamento dos beneficiários ocorre todos os meses por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Nesse processo, são verificadas as informações registradas pela família e o cumprimento das exigências necessárias para continuar recebendo o benefício.
LEIA TAMBÉM:
- Garoto de 13 anos passa 20 horas por semana na reciclagem de latinhas, já reúne 1,5 milhão e transforma material em R$ 127 mil para caridade
- Nestlé demite 16 mil funcionários, fecha 2 fábricas e encerra produção de KitKat
- Pessoas que ajudam garçons a limpar as mesas não são só gentis: especialistas em psicologia afirmam que elas possuem uma maior consciência social do que as outras
Quando uma irregularidade é identificada, o responsável familiar pode ser informado por meio do extrato disponível nos aplicativos do Bolsa Família ou Caixa Tem.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também comunicou mais de 120 mil famílias que poderiam ter o pagamento de agosto bloqueado ou suspenso por problemas relacionados às regras do programa ou pela ausência de atualização do Cadastro Único.
Quando o Bolsa Família pode pagar valores atrasados?
A possibilidade de receber parcelas anteriores está principalmente ligada ao bloqueio do benefício.
Nesse caso, o pagamento chega a ser incluído na folha normalmente, mas fica temporariamente impedido de ser movimentado pelo beneficiário.
Se a família resolver a pendência e continuar atendendo aos requisitos do programa, o valor bloqueado poderá ser liberado posteriormente junto à parcela do mês seguinte.
Existe, porém, um limite para o recebimento desses valores. O direito às parcelas retroativas deve ser observado dentro do prazo de seis meses.
Depois de corrigir os dados ou resolver a pendência, é importante acompanhar os canais oficiais para verificar se o desbloqueio já foi processado.
A consulta pode ser feita pelo aplicativo Bolsa Família, pelo aplicativo do Cadastro Único e pelo Portal Cidadão.
Quando o dinheiro estiver disponível, o beneficiário poderá procurar uma agência da Caixa Econômica Federal levando um documento de identificação para realizar o saque dos valores liberados.
Bolsa Família tem quatro situações diferentes
Uma pendência não significa necessariamente que a família perderá o benefício de forma definitiva.
O programa utiliza diferentes medidas, que variam de acordo com o problema identificado e com a situação do beneficiário.
Advertência
A advertência é a primeira medida aplicada quando uma condição do programa não foi cumprida.
Nesse estágio, a família continua recebendo normalmente, mas recebe uma comunicação sobre a irregularidade. A orientação é procurar o atendimento de assistência social do município e resolver a pendência.
Bloqueio
No bloqueio, o benefício é gerado na folha de pagamento, mas o dinheiro não pode ser movimentado naquele momento.
Depois que a situação é regularizada, a parcela bloqueada pode ser liberada retroativamente junto ao pagamento seguinte, desde que o prazo previsto seja respeitado.
É justamente essa situação que pode permitir a recuperação de valores que ficaram retidos.
Suspensão
A suspensão é uma medida mais grave.
Durante o período determinado, o benefício deixa de ser gerado na folha de pagamento. A suspensão pode durar dois meses ou até que a família regularize a situação pelos procedimentos estabelecidos.
Os meses em que o benefício ficou suspenso não geram pagamento retroativo.
Cancelamento
O cancelamento encerra o benefício.
Em determinadas situações, a família pode conseguir reverter o cancelamento caso volte a cumprir os critérios exigidos dentro de até 12 meses e tenha acompanhamento ou atendimento familiar ativo no Sicon.
Mesmo com a reversão, os meses em que o benefício permaneceu cancelado não são pagos posteriormente.
Como regularizar um Bolsa Família bloqueado?
O primeiro passo é descobrir por que o pagamento foi bloqueado.
A informação pode aparecer nas mensagens do aplicativo Bolsa Família ou em outros canais destinados ao beneficiário.
Quando o problema estiver relacionado ao Cadastro Único, o responsável pela família deverá procurar um posto de atendimento do CadÚnico ou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) responsável pela região.
A documentação exigida pode variar conforme o motivo da pendência. Entre os documentos que podem ser solicitados estão CPF, documento de identificação do responsável familiar, documentos dos demais integrantes da família, comprovante de endereço e comprovantes de renda.
Depois da atualização, é necessário aguardar o processamento das informações e acompanhar os canais oficiais para verificar se o benefício foi desbloqueado.
Quem teve parcelas bloqueadas deve ficar atento
A regularização da pendência não significa que todo beneficiário terá automaticamente direito a receber meses anteriores.
A possibilidade de recuperar os valores depende do tipo de medida aplicada. Bloqueio e suspensão, por exemplo, têm consequências diferentes para as parcelas que deixaram de ser movimentadas.
Por isso, famílias que identificarem algum problema no Bolsa Família devem verificar a mensagem recebida, corrigir a pendência o quanto antes e acompanhar a situação nos canais oficiais.
Quando o caso for de bloqueio e todos os requisitos forem cumpridos, os valores retidos poderão ser liberados conforme as regras do programa.
