INSS vai mudar regra da biometria e um documento passa a ser essencial a partir de 2028

A CIN será a única base biométrica aceita pelo INSS para concessão, manutenção e renovação de benefícios a partir de 2028.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos a uma mudança importante no cadastro biométrico. A partir de 1º de janeiro de 2028, somente a biometria vinculada à Carteira de Identidade Nacional (CIN) será aceita para concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais.

A exigência faz parte de uma política do governo federal para aumentar a segurança na identificação dos beneficiários e reduzir o risco de fraudes e pagamentos indevidos.

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A biometria já é uma exigência para benefícios requeridos desde novembro de 2025, conforme as regras estabelecidas pelo governo.

CIN será essencial para os beneficiários

A Carteira de Identidade Nacional utiliza o CPF como número único de identificação e também possui uma versão digital disponível no aplicativo GOV.BR.

Para quem já possui a CIN com biometria cadastrada, não será necessário aguardar o novo prazo de 2028. O cadastro já é aceito para os procedimentos relacionados aos benefícios.

Quem ainda não possui a nova identidade deve se organizar para emitir o documento dentro do prazo.

O que vale até o fim de 2027

O cronograma estabelecido pelo governo prevê uma transição.

Até 31 de dezembro de 2026, a biometria poderá ser comprovada por meio da CIN, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do Título de Eleitor ou do Passaporte.

Já em 2027, ainda será possível utilizar uma biometria existente na CNH, no Título de Eleitor ou no Passaporte, desde que esse cadastro tenha sido realizado até o fim de 2026.

Biometrias feitas nesses documentos a partir de 1º de janeiro de 2027 não poderão ser utilizadas para essa finalidade. Nesse caso, será necessário ter a CIN.

Quem já recebe benefício precisa correr?

A mudança não significa que todos os aposentados e demais beneficiários terão o pagamento suspenso automaticamente de uma hora para outra.

A exigência está relacionada à concessão, manutenção e renovação dos benefícios, seguindo os procedimentos e prazos definidos para cada situação.

Por isso, quem já recebe benefício deve ficar atento às eventuais solicitações feitas pelo INSS e manter os dados atualizados.

Existem pessoas dispensadas da biometria

O governo prevê algumas situações de dispensa enquanto não houver condições adequadas para realização do cadastro.

Entre os grupos estão pessoas com mais de 80 anos, migrantes, refugiados e apátridas, residentes no exterior e pessoas que não conseguem se deslocar por causa de condições de saúde ou deficiência, além de moradores de localidades de difícil acesso.

A dispensa depende do cumprimento das condições e da comprovação exigida em cada caso.

Como se preparar para a mudança

Para evitar problemas no futuro, a principal orientação para quem ainda não possui a nova identidade é providenciar a CIN.

A nova carteira pode ser emitida pelos órgãos responsáveis em cada estado e, depois da emissão da versão física, também fica disponível em formato digital no aplicativo GOV.BR.

A biometria tem sido adotada pelo governo como uma forma de confirmar a identidade do cidadão e dificultar que terceiros utilizem os dados de outra pessoa para receber benefícios.

Por isso, quem depende de benefícios do INSS deve acompanhar as notificações oficiais e evitar deixar a regularização para a última hora.

Vinicius Ficher
Vinicius Ficher
Redator, escrevediariamente sobre economia, serviços e cotidiano de cidades.
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