Uma mudança em discussão no Congresso pode alterar significativamente a rotina de milhões de trabalhadores com carteira assinada.
A proposta prevê o fim da tradicional escala 6×1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem apenas um dia de descanso semanal.
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A ideia é garantir dois dias de descanso por semana, preferencialmente com um deles aos domingos, além de reduzir gradualmente o limite da jornada semanal.
Como surgem os até 120 dias de descanso
O número chama atenção porque considera diferentes períodos de descanso ao longo do ano.
Em uma escala com dois dias de folga por semana, o trabalhador teria aproximadamente 104 dias de descanso semanal em um ano de 52 semanas.
A esse número podem ser acrescentados os 30 dias de férias previstos para trabalhadores que cumprem os requisitos legais.
A soma chega a aproximadamente 134 dias, mas o número efetivo pode variar conforme o calendário, feriados, escala adotada e outras regras aplicáveis.
Por isso, o número de 120 dias divulgado em manchetes deve ser entendido como uma estimativa relacionada à mudança da jornada, e não como uma nova quantidade oficial de dias de férias.
Jornada também pode ser reduzida
Além das folgas, a proposta prevê mudanças no limite de horas trabalhadas.
Segundo o texto divulgado, a jornada passaria inicialmente de 44 para 42 horas semanais, com redução posterior para até 40 horas.
A proposta também prevê que não haja redução salarial em razão da mudança da jornada.
A escala 6×1 já acabou?
Não.
Esse é um dos principais pontos que precisam ser esclarecidos. A escala 6×1 ainda não foi extinta nacionalmente.
A mudança depende da aprovação e da entrada em vigor da proposta legislativa. Portanto, trabalhadores não devem considerar que já possuem automaticamente dois dias de folga por semana.
Enquanto não houver alteração válida na legislação, continuam valendo as regras atuais aplicáveis a cada categoria e contrato de trabalho.
Empresas podem adotar outras escalas
Mesmo com uma eventual mudança nacional, diferentes setores podem ter formas específicas de organização da jornada.
A proposta admite que convenções e acordos coletivos estabeleçam determinadas regras para jornada e escala, desde que respeitados os limites previstos.
Por isso, o trabalhador precisaria verificar como a eventual mudança seria aplicada em sua categoria e no próprio contrato.
O que pode mudar para quem trabalha atualmente na 6×1
Se a proposta for aprovada nos termos previstos, quem trabalha seis dias para folgar apenas um poderá passar a ter dois dias de descanso semanal.
Além disso, a jornada semanal poderá ser reduzida progressivamente.
Na prática, isso pode representar mais tempo livre durante o ano, mas a quantidade exata de dias de descanso dependerá da escala adotada pela empresa, dos feriados e das regras específicas aplicáveis ao trabalhador.
A proposta, portanto, não significa simplesmente que todo empregado terá 120 dias de férias. O que está em discussão é uma mudança na jornada de trabalho e na quantidade de folgas semanais.
