O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou atenção na última quinta-feira (10) ao contar um detalhe sobre uma compra recente feita pela primeira-dama Janja Lula da Silva.
Durante a cerimônia de sanção da lei que encerra a cobrança do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50, Lula disse que sua mulher havia comprado pela internet um pequeno acessório para abotoar camisa.
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O presidente chamou o objeto de “negocinho” e usou a compra como exemplo para defender a decisão de retirar o imposto federal sobre encomendas de baixo valor.
O que Janja comprou pela internet?
Segundo o relato de Lula, Janja comprou um pequeno gancho para abotoar camisa.
O presidente contou que se tratava de um objeto que, segundo ele, não seria facilmente encontrado em um shopping, mas poderia ser localizado pela internet.
Foi justamente a simplicidade do item que Lula escolheu para ilustrar seu argumento durante a defesa da nova regra.
A fala acabou ganhando destaque porque revelou uma compra pessoal da primeira-dama durante um discurso sobre política tributária.
Por que Lula citou a compra de Janja?
Lula usou o exemplo para defender a ideia de que a isenção deve beneficiar também consumidores que fazem pequenas compras pela internet.
Ao mencionar o acessório comprado por Janja, o presidente argumentou que existem produtos de baixo valor que consumidores encontram em plataformas internacionais e que não necessariamente estão disponíveis no comércio tradicional.
A intenção era mostrar que, na avaliação dele, o fim da cobrança federal favorece não apenas consumidores de baixa renda, mas também pessoas da classe média que fazem compras pequenas pela internet.
O que Lula chamou de “negocinho”?
O objeto mencionado pelo presidente foi descrito como um gancho usado para abotoar camisa.
Lula explicou que se tratava de um produto pequeno, daqueles que podem ser encontrados em plataformas de comércio eletrônico.
A referência virou um dos momentos mais curiosos da cerimônia porque, em meio a uma discussão sobre impostos e comércio exterior, o presidente apresentou como exemplo uma compra feita pela própria esposa.
O que mudou com a nova lei?
A legislação sancionada por Lula nesta quinta-feira extinguiu o Imposto de Importação federal de 20% que vinha sendo aplicado a compras internacionais de até US$ 50 dentro das regras do regime simplificado.
Com a nova legislação, a alíquota federal para essas compras passa a ser zero.
Isso não significa, porém, que a encomenda fique completamente livre de impostos.
O ICMS estadual, que varia conforme o estado, continua sendo cobrado.
Então compras de até US$ 50 ficaram totalmente sem imposto?
Não.
Esse é um detalhe importante.
A nova regra zera o Imposto de Importação, que é federal, para compras de até US$ 50 feitas por pessoa física nas condições previstas.
O consumidor ainda pode pagar ICMS, imposto estadual que atualmente varia de acordo com a unidade da Federação. A Receita Federal informa que a alíquota pode ficar entre 17% e 20%.
Por isso, dizer que compras de até US$ 50 ficaram “sem nenhum imposto” seria impreciso.
E compras acima de US$ 50?
A nova legislação também alterou a tributação das remessas de valor maior.
Para encomendas de até US$ 3 mil, o regime simplificado continua prevendo uma alíquota federal de 60%, mas com desconto de US$ 30 no imposto calculado para as compras enquadradas nas regras do programa.
Além do Imposto de Importação, continua existindo a cobrança do ICMS.
Assim, o consumidor deve observar o valor final indicado no momento da compra.
O que Lula disse sobre Janja?
Ao defender a mudança, Lula afirmou que muitas pessoas não viajam de avião, não compram produtos considerados caros e acabam fazendo pequenas compras pela internet.
Foi nesse contexto que ele citou Janja.
O presidente contou que ela havia comprado recentemente o acessório para abotoar camisa e usou o episódio para questionar a cobrança de imposto sobre produtos de baixo valor.
A declaração foi reproduzida por diferentes veículos que acompanharam a sanção.
Lula disse que a medida beneficia apenas os mais pobres?
Não.
Um dos argumentos apresentados pelo presidente foi justamente que a mudança não deveria ser vista como uma medida destinada exclusivamente à população de baixa renda.
Lula afirmou que a classe média também realiza compras pequenas em plataformas internacionais.
A compra citada de Janja serviu para ilustrar esse argumento.
Por que o presidente chamou a medida de “justiça”?
Lula classificou o fim da cobrança como uma forma de “justiça” para quem faz pequenas compras pela internet.
Na avaliação apresentada pelo presidente, cobrar imposto sobre produtos de valor baixo poderia dificultar o acesso a itens que não são facilmente encontrados no comércio tradicional.
O governo sustenta que a nova regra deve facilitar esse tipo de compra.
A nova lei vale imediatamente?
A mudança foi sancionada por Lula nesta quinta-feira (10), depois de o Congresso aprovar a medida que havia sido editada anteriormente por meio de medida provisória.
A aplicação prática depende das regras estabelecidas no texto sancionado e dos procedimentos adotados para sua implementação.
A Receita Federal já disponibiliza as regras de tributação das compras internacionais e informa como funciona a alíquota zero para remessas de até US$ 50 dentro do Programa Remessa Conforme.
A “taxa das blusinhas” acabou?
O chamado fim da taxa das blusinhas é justamente uma das principais mudanças trazidas pela nova legislação.
A cobrança federal de 20% para compras de até US$ 50, que havia sido criada em 2024, deixou de ser aplicada após as mudanças aprovadas pelo Congresso e sancionadas por Lula.
O ICMS, porém, permanece.
Por isso, o consumidor ainda verá impostos no valor final de determinadas compras.
O que acontece com o ICMS?
O ICMS continua sendo cobrado pelas unidades da Federação.
Segundo a Receita Federal, nas compras internacionais realizadas dentro das regras do Remessa Conforme, a alíquota estadual fica entre 17% e 20%, conforme o estado.
Isso significa que a retirada do Imposto de Importação não equivale a uma isenção tributária completa.
O preço final continuará considerando a tributação estadual.
A lei também trata de medicamentos?
Sim.
A nova legislação também prevê alíquota zero de Imposto de Importação para determinados medicamentos sem similar nacional, destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas, desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos na legislação e pelos órgãos responsáveis.
Lula também defendeu que o benefício pudesse alcançar o Sistema Único de Saúde (SUS), para facilitar a aquisição desses medicamentos para distribuição gratuita.
Por que empresas são contra a medida?
Entidades empresariais e representantes da indústria e do varejo criticaram a retirada do imposto.
O argumento apresentado pelo setor é que produtos estrangeiros podem ganhar vantagem competitiva sobre mercadorias fabricadas no Brasil.
Empresas também demonstraram preocupação com possíveis impactos sobre vendas, produção e empregos no mercado nacional.
O governo, por outro lado, defende que o impacto será limitado e que a medida representa uma forma de aliviar a tributação sobre pequenas compras.
Lula disse que as compras internacionais ajudam o comércio?
Sim.
Durante a defesa da medida, o presidente argumentou que o dinheiro gasto em pequenos produtos continua circulando na economia e pode gerar comércio, empregos e oportunidades.
Esse foi outro motivo apresentado por Lula para justificar a retirada da cobrança sobre compras de menor valor.
A avaliação, entretanto, é contestada por entidades que representam o comércio e a indústria nacional.
Janja fez apenas uma compra de baixo valor?
A declaração de Lula menciona especificamente a compra do acessório para abotoar camisa.
Não há, no relato divulgado sobre a cerimônia, uma lista de outras compras feitas por Janja.
O que chamou atenção foi o presidente ter usado justamente a experiência pessoal da primeira-dama como exemplo durante a explicação sobre a nova política tributária.
Por que a fala de Lula sobre Janja chamou tanta atenção?
A discussão sobre a chamada taxa das blusinhas envolve números, impostos e regras de comércio exterior.
No meio desse tema, Lula introduziu uma história cotidiana: a compra de um pequeno acessório para roupas feita pela própria esposa.
O contraste deixou a fala mais curiosa e ajudou a transformar uma declaração sobre tributação em um episódio que rapidamente ganhou repercussão.
O que muda para quem compra em sites estrangeiros?
Para as pessoas físicas que compram em plataformas enquadradas nas regras do Remessa Conforme, a principal mudança é a alíquota federal de 0% para compras de até US$ 50.
Para valores acima desse limite e até US$ 3 mil, continuam existindo regras específicas de tributação.
O ICMS também permanece.
Por isso, antes de comprar, o consumidor deve observar o preço final apresentado pela plataforma, já considerando os tributos aplicáveis.
O “negocinho” de Janja virou exemplo da nova regra
A fala de Lula acabou transformando uma compra simples de Janja em um dos momentos mais comentados da cerimônia que marcou o fim da chamada taxa das blusinhas.
O presidente contou que a primeira-dama comprou um pequeno gancho para abotoar camisa pela internet e usou o item para defender que produtos de baixo valor não deveriam receber a mesma pressão tributária que mercadorias de maior valor.
A declaração aconteceu no mesmo dia em que Lula sancionou a lei que zerou o Imposto de Importação federal para compras internacionais de até US$ 50, mantendo, porém, a cobrança do ICMS estadual.
A mudança representa uma alteração importante para quem costuma comprar em plataformas estrangeiras, mas não significa que as encomendas de baixo valor ficaram totalmente livres de impostos.
E, no meio da discussão econômica, ficou a história curiosa: Janja comprou um pequeno “negocinho” para abotoar camisa — e Lula resolveu contar o caso para defender a nova regra.
