Uma nova decisão aprovada pelo Senado pode alterar os rumos do mercado de carros elétricos no Brasil nos próximos anos.
O Projeto de Lei 2.780/2024 cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e prevê até R$ 7 bilhões em incentivos governamentais para projetos de pesquisa, processamento e transformação dessas matérias-primas. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado para sanção presidencial.
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A proposta não determina uma redução imediata no preço dos veículos. O possível impacto sobre os carros elétricos está relacionado ao fortalecimento da cadeia produtiva brasileira, principalmente na fabricação de baterias e componentes tecnológicos.
Quais minerais estão envolvidos
Entre os minerais considerados estratégicos estão lítio, grafite, níquel e terras raras, utilizados em diferentes tecnologias.
No setor automotivo, essas matérias-primas são importantes principalmente para baterias e outros componentes empregados nos veículos eletrificados.
A ideia da política é fazer com que o Brasil avance além da simples extração e consiga realizar mais etapas de beneficiamento e transformação dentro do próprio território.
Brasil quer deixar de ser apenas fornecedor de matéria-prima
Um dos principais objetivos da proposta é aumentar a agregação de valor aos minerais produzidos no país.
Atualmente, possuir grandes reservas não significa necessariamente dominar as etapas mais sofisticadas da cadeia produtiva. A transformação do minério em componentes e produtos tecnológicos exige investimentos em pesquisa, processamento e industrialização.
O projeto busca justamente criar condições para ampliar essas atividades no Brasil e diminuir a dependência de fornecedores estrangeiros.
Como isso pode afetar os carros elétricos
A relação com os carros elétricos está principalmente nas baterias.
Uma cadeia nacional mais desenvolvida pode, no longo prazo, reduzir parte da dependência brasileira de matérias-primas e componentes importados. Isso pode melhorar a competitividade da indústria e estimular novos investimentos.
Mas é importante destacar que a aprovação do projeto não significa que os carros elétricos ficarão mais baratos imediatamente.
O possível barateamento dependerá de vários fatores, como escala de produção, custo das matérias-primas, investimentos privados, tecnologia, impostos e competitividade entre as montadoras.
Incentivos podem chegar a R$ 7 bilhões
O projeto prevê até R$ 7 bilhões em investimentos e incentivos governamentais, sendo recursos direcionados à cadeia de minerais críticos e estratégicos. O Senado também destacou a criação de um Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de até R$ 2 bilhões da União.
A proposta também prevê recursos para o beneficiamento e a transformação desses minerais dentro do país.
Na prática, o objetivo é estimular uma cadeia que vai desde a pesquisa e extração até a produção de materiais e componentes de maior valor agregado.
Decisão ainda depende de sanção presidencial
Apesar da aprovação no Congresso, a medida ainda não deve ser tratada como uma lei já em vigor.
O projeto foi encaminhado à Presidência da República para sanção ou veto. Segundo o registro oficial do Senado, o prazo para essa decisão vai até 25 de setembro de 2026.
Se sancionada, a nova política poderá representar uma mudança importante na estratégia brasileira para minerais considerados essenciais à transição energética e às tecnologias de alta complexidade.
Para o mercado automotivo, o efeito mais relevante pode aparecer justamente nos próximos anos, caso os investimentos ajudem o país a desenvolver uma cadeia nacional mais competitiva para baterias e componentes de carros elétricos.
