Supermercados e outros estabelecimentos comerciais precisam retirar de circulação produtos da marca Moringa da Paz após uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida proíbe a venda e determina a apreensão de quatro produtos feitos com Moringa oleifera, incluindo cápsulas compatíveis com máquinas de café.
A decisão foi publicada em 16 de setembro e não atinge apenas algumas unidades específicas: a determinação da Anvisa vale para todos os produtos identificados na resolução, independentemente do lote.
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Além da venda, ficam proibidas a fabricação, distribuição, propaganda e utilização dos itens atingidos.
Quais produtos os supermercados não podem mais vender?
A lista divulgada pela Anvisa tem quatro produtos da marca Moringa da Paz:
- Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera
- Pó Orgânico de Moringa Oleífera
- Cápsulas com Pó Orgânico de Moringa Oleífera
- Chá Orgânico de Moringa Oleífera
A determinação vale para todas as unidades desses produtos abrangidas pela resolução, que devem sair de circulação.
Apesar de algumas publicações tratarem o primeiro item como café em cápsula, existe uma diferença importante: oficialmente, a Anvisa identifica o produto como “Cápsula Nespresso de Moringa Oleífera”. Ou seja, trata-se de um produto de moringa apresentado em cápsula compatível com máquina de café, e não de um café torrado tradicional.
Por que a Anvisa proibiu os produtos?
Segundo a Anvisa, a Moringa oleifera não possui comprovação de segurança para ser utilizada como alimento.
A agência afirma que produtos feitos com a planta já passaram por avaliações de segurança em diferentes ocasiões, mas não foram aprovados.
Um dos motivos é que as avaliações disponíveis não permitiram afastar possíveis efeitos genotóxicos, relacionados à capacidade de provocar danos ao material genético, nem efeitos hepatotóxicos, relacionados a danos ao fígado.
Isso não significa que a Anvisa tenha identificado esses problemas de saúde em consumidores dos produtos agora. O ponto central da decisão é que não foi possível comprovar a segurança do ingrediente e afastar esses riscos.
Anvisa encontrou outras irregularidades
A resolução aponta outros problemas além da falta de comprovação de segurança da moringa como alimento.
Segundo o documento oficial, os produtos estavam sendo comercializados sem a regularização necessária perante o órgão sanitário competente.
A Anvisa também apontou divulgação de alegações relacionadas a propriedades medicinais, terapêuticas e de saúde que não são permitidas para alimentos.
Por causa dessas irregularidades, a decisão determina a apreensão e proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.
Quem comprou os produtos pode continuar consumindo?
Não. A determinação da Anvisa também proíbe o uso dos quatro produtos relacionados na resolução.
Por isso, quem tiver em casa cápsulas, pó ou chá da Moringa da Paz incluídos na lista deve interromper o consumo.
E não é necessário procurar um número específico de fabricação na embalagem para descobrir se o produto está incluído: a decisão abrange todos os lotes dos quatro itens citados pela Anvisa.
Proibição da moringa em alimentos não começou agora
A nova decisão mira especificamente os produtos da Moringa da Paz, mas a restrição ao uso da Moringa oleifera em alimentos no Brasil é anterior.
A própria resolução de setembro cita uma determinação de 2019 que já proibia fabricação, importação, comercialização, distribuição e propaganda de alimentos contendo Moringa oleifera em qualquer forma de apresentação.
Agora, com a Resolução-RE nº 3.628/2026, a Anvisa determinou a apreensão dos quatro produtos identificados da marca e reforçou que eles não podem ser vendidos nem utilizados.
Para quem costuma comprar produtos naturais, chás ou cápsulas compatíveis com máquinas de café, portanto, é importante conferir a embalagem: se estiver entre os produtos da Moringa da Paz relacionados pela Anvisa, o item está abrangido pela proibição.
