Voltando do trabalho, um homem passa no supermercado para comprar algumas coisas para casa. Entre os produtos escolhidos estão alguns bifes de frango, daqueles que vão direto para a frigideira depois de chegar à cozinha.
A compra parece completamente normal.
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Mas, já em casa, quando abre a embalagem para preparar a carne, ele percebe algo que não esperava encontrar: há larvas entre os bifes de frango.
Além do susto e da repulsa, surge uma dúvida bastante comum em uma situação assim: o que o consumidor pode fazer quando compra um alimento que aparentemente está impróprio para o consumo?
A legislação brasileira possui regras específicas para esses casos.
Carne com sinais de infestação pode ser considerada imprópria para consumo
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que os fornecedores respondem pelos vícios de qualidade que tornem um produto impróprio ou inadequado para o consumo.
O artigo 18, §6º, do CDC também lista como impróprios produtos deteriorados, alterados, avariados, nocivos à vida ou à saúde e aqueles que, por qualquer motivo, sejam inadequados ao fim a que se destinam.
No caso específico das carnes e produtos cárneos, existe ainda uma regra sanitária mais direta.
O Decreto nº 9.013/2017, que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, determina que carnes ou produtos cárneos sejam considerados impróprios para consumo humano quando estiverem infestados por parasitas ou apresentarem indícios de ação de insetos ou roedores.
Por isso, encontrar larvas em uma embalagem de carne não é simplesmente uma questão de o produto estar com uma aparência desagradável.
É um sinal de que aquele alimento pode estar impróprio para consumo e deve ser tratado como uma irregularidade de segurança alimentar.
O consumidor não deve comer a carne
Diante de uma situação como essa, a primeira orientação é simples: não consumir o alimento.
O consumidor deve preservar a embalagem, o produto e, se possível, registrar por meio de fotos ou vídeos aquilo que encontrou.
Também é importante guardar a nota fiscal ou outro comprovante da compra.
Esses registros podem ajudar a demonstrar onde e quando o produto foi adquirido, especialmente se houver necessidade de apresentar uma reclamação ao estabelecimento ou aos órgãos responsáveis pela fiscalização.
A Anvisa orienta que problemas relacionados à qualidade ou à segurança dos alimentos podem ser comunicados às empresas responsáveis e, quando necessário, à Vigilância Sanitária local. Para produtos de origem animal, como carnes, a fiscalização também envolve o Ministério da Agricultura e os órgãos competentes.
E o supermercado precisa devolver o dinheiro?
Se o produto adquirido apresenta um vício que o torna impróprio ou inadequado para o consumo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece responsabilidade solidária dos fornecedores pelos vícios de qualidade.
O artigo 18 prevê mecanismos para que o consumidor exija a solução do problema, incluindo a substituição do produto, observadas as regras do próprio dispositivo.
Em uma situação como a do bife de frango com larvas, portanto, o consumidor pode procurar o estabelecimento e apresentar o produto e o comprovante da compra para buscar uma solução.
Caso não consiga resolver diretamente com o supermercado, pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e às autoridades sanitárias competentes.
E se a pessoa comer a carne antes de perceber?
Aqui a situação pode ficar mais séria.
Se o consumidor consumir um alimento impróprio e sofrer algum dano à saúde, a discussão deixa de envolver apenas a troca ou restituição do produto e pode envolver também eventual responsabilidade pelos danos causados, dependendo das circunstâncias e das provas existentes.
A Anvisa alerta que alimentos podem representar risco à saúde quando apresentam problemas de segurança e orienta que, diante de suspeita de doença transmitida por alimento, o consumidor procure atendimento médico.
Por isso, caso haja sintomas depois do consumo, é importante procurar atendimento de saúde e guardar documentos relacionados ao atendimento, além da embalagem, nota fiscal e demais registros da compra.
O que fazer ao encontrar larvas ou outro problema na carne?
Se o consumidor abrir uma embalagem e encontrar larvas, sinais de infestação ou outra alteração que indique que a carne está imprópria para consumo, alguns cuidados podem ajudar:
- não consumir o alimento;
- conservar a embalagem e o produto;
- fotografar ou filmar a alteração encontrada;
- guardar a nota fiscal ou comprovante da compra;
- procurar o supermercado para comunicar o problema;
- se necessário, registrar reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor ou à Vigilância Sanitária.
A situação também pode ser comunicada aos responsáveis pela fiscalização sanitária. A Anvisa destaca que os alimentos comercializados estão sujeitos à fiscalização sanitária e que problemas de qualidade ou segurança podem ser denunciados aos órgãos competentes.
No fim, o que parecia ser apenas uma compra rápida depois do trabalho pode se transformar em uma situação bastante desagradável.
E, quando o consumidor abre a embalagem esperando encontrar apenas os bifes de frango para preparar o jantar e encontra larvas na carne, a questão deixa de ser apenas o nojo causado pela descoberta: existem regras sanitárias e de defesa do consumidor justamente para impedir que alimentos impróprios cheguem à mesa.
