Quaest: 92% apoiam reduzir maioridade penal e 64% são favoráveis à pena de morte

Pesquisa Quaest aponta que 92% apoiam reduzir a maioridade penal para 16 anos e 64% defendem pena de morte em casos como homicídio e estupro.

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos conta com o apoio de 92% dos brasileiros entrevistados pela Quaest. O mesmo levantamento aponta que 64% são favoráveis à aplicação da pena de morte em casos como homicídio e estupro.

Os dados fazem parte da pesquisa “O Brasil depois das urnas”, divulgada em 16 de novembro de 2026. O estudo investigou opiniões sobre segurança pública, costumes, valores e posicionamento político da população após o segundo turno das eleições.

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O apoio à redução da maioridade penal permanece elevado, mas apresentou queda em relação ao levantamento de outubro de 2025, quando 97% dos entrevistados defendiam a mudança. Já o percentual favorável à pena de morte também recuou em comparação com dezembro de 2023, quando chegava a 77%.

92% apoiam reduzir maioridade penal para 16 anos

A pesquisa mostra que a proposta de reduzir a maioridade penal tem adesão expressiva entre os entrevistados. Atualmente, a Constituição Federal estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e estão sujeitos à legislação especial.

Com a eventual mudança, adolescentes de 16 e 17 anos poderiam responder criminalmente segundo regras aplicáveis aos adultos, conforme os critérios definidos em uma alteração constitucional e na legislação correspondente.

Apesar do apoio de 92%, o resultado representa uma redução de cinco pontos percentuais em relação aos 97% registrados em outubro de 2025.

O tema está em discussão no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015 está entre as iniciativas relacionadas à redução da maioridade penal. A tramitação, porém, não significa que a mudança já tenha sido aprovada.

64% defendem pena de morte para crimes como homicídio e estupro

Outro resultado que chama atenção é o apoio à pena de morte. Segundo a Quaest, 64% dos entrevistados disseram ser favoráveis à aplicação da punição em situações como homicídio e estupro.

Apesar de representar a maioria, o índice caiu 13 pontos percentuais em relação a dezembro de 2023, quando 77% manifestavam apoio à pena capital.

No Brasil, entretanto, a pena de morte não é permitida para crimes comuns. O artigo 5º da Constituição Federal proíbe esse tipo de punição, com uma exceção: casos de guerra declarada, conforme as condições previstas no próprio texto constitucional.

Portanto, o resultado da pesquisa representa a opinião dos entrevistados, e não uma mudança na legislação brasileira ou uma autorização para aplicar a pena em crimes como homicídio e estupro.

Câmeras nos uniformes policiais também têm apoio de 92%

O levantamento identificou outro consenso expressivo relacionado à segurança pública: 92% dos entrevistados são favoráveis ao uso de câmeras nos uniformes dos policiais.

O percentual também representa uma queda em relação a outubro de 2025, quando o apoio chegava a 98%.

As câmeras corporais são utilizadas para registrar abordagens e operações policiais. A gravação pode contribuir para a transparência das ações, a produção de provas e a apuração de possíveis irregularidades.

Na mesma pesquisa, 70% dos entrevistados se posicionaram contra a facilitação da compra e da posse de armas. Outros 71% rejeitaram a liberação da maconha e a regulamentação de seu comércio.

Pesquisa também investigou costumes e posicionamento político

Além dos temas de segurança pública, a Quaest perguntou aos entrevistados sobre questões relacionadas a valores e comportamento.

Entre os resultados, 62% concordaram com a afirmação de que o homem deve ser o provedor da casa, enquanto 36% discordaram.

A frase de que “homem que é homem não chora na frente dos outros” foi rejeitada por 77% dos participantes.

Já a possibilidade de prender mulheres que fazem aborto dividiu as opiniões: 49% disseram discordar da prisão, enquanto 45% se posicionaram a favor.

Sobre a privatização de serviços públicos de saúde e educação, 64% afirmaram ser contrários à medida, enquanto 28% demonstraram apoio.

Na identificação ideológica, 48% dos entrevistados se declararam conservadores e 23% progressistas. Outros 28% disseram não se identificar com nenhuma dessas duas posições.

Como foi feita a pesquisa Quaest?

O levantamento foi realizado presencialmente entre 30 de outubro e 2 de novembro de 2026. Ao todo, foram entrevistados 2.004 eleitores em diferentes regiões do país.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

Os números representam as respostas dos participantes dentro dos critérios estatísticos do levantamento. Eles não significam que as propostas de redução da maioridade penal ou de adoção da pena de morte tenham sido aprovadas pelo Congresso ou estejam em vigor no Brasil.

Vinicius Ficher
Vinicius Ficher
Redator, escrevediariamente sobre economia, serviços e cotidiano de cidades.
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