Em uma medida que beneficia os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Previdência Social publicou, no último dia 15 uma Portaria que suspende os bloqueios de pagamentos de benefícios para inscritos no INSS que não apresentaram a prova de vida.
A prova é responsável por disciplinar os procedimentos de comprovação de vida anual para os beneficiários do INSS.
A nova portaria estabelece a suspensão, por um período de seis meses, do bloqueio de pagamentos aos beneficiários que não realizarem a comprovação de vida, conforme o exigido pela legislação.
Suspensão do bloqueio de pagamento do INSS
A portaria iniciou a suspensão do bloqueio em 1º de janeiro e pode prorrogar o período por igual tempo.
Isso significa que, durante este período, os beneficiários que não conseguirem realizar a comprovação de vida anual não terão seus pagamentos interrompidos.
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Assim, a medida visa proporcionar mais tempo para que os beneficiários possam regularizar sua situação sem o risco de perder o acesso ao benefício.
A comprovação de vida é um procedimento obrigatório que visa garantir o pagamento dos benefícios do INSS apenas aos beneficiários vivos. Para realizá-la, os aposentados e pensionistas devem atualizar seus dados junto ao INSS, o que pode ser feito por meio de aplicativo ou nas agências da Previdência.
Impacto da medida para os beneficiários
A decisão do Ministério da Previdência oferece alívio para beneficiários que não conseguiram cumprir a exigência de comprovação de vida nos prazos estabelecidos.
Por isso, com a suspensão, o governo federal oferece um período de mais de seis meses para que os beneficiários possam regularizar a sua situação.
Vale destacar que a medida também permite que o Ministério da Previdência Social prorrogue a suspensão do bloqueio por mais seis meses. Caso considere necessário, o que garante um período mais amplo de flexibilidade.
O que diz a legislação anterior?
Antes da alteração, a Portaria, de 2 de fevereiro de 2022, já estabelecia os procedimentos para a comprovação de vida dos beneficiários, e o bloqueio de pagamento por falta dessa comprovação.
Contudo, a medida de suspensão agora aprovada proporciona mais tempo e uma maior flexibilidade para que os aposentados e pensionistas regularizem sua situação junto ao INSS.
Próximos passos
Agora, os beneficiários do INSS precisam se atentar às novas diretrizes para a comprovação de vida.
Embora o bloqueio de pagamento tenha sido suspenso por seis meses, os beneficiários devem realizar o procedimento de comprovação dentro do novo prazo estabelecido para evitar complicações futuras.