O governador Eduardo Leite fez alteraçÔes no projeto de lei que prevĂȘ mudanças no pagamento do IPVA. O tema que estĂĄ dentro da reforma tributĂĄria proposta pelo PalĂĄcio Piratini deve ser votado nos prĂłximos dias pela Assembleia Legislativa.
Inicialmente, a ideia era cobrar IPVA de carros com mais de 40 anos. Hoje, sĂŁo isentos os veĂculos com mais de 20 anos de fabricação. O novo texto prevĂȘ que nĂŁo paguem IPVA os veĂculos com mais de 30 anos. Outro ponto Ă© manter o aumento do imposto, mas com alĂquotas progressivas conforme a potĂȘncia do motor do veĂculo. Assim, o aumento mĂĄximo no imposto atingiria apenas os mais potentes. Os automĂłveis mais leves seguiriam pagando os atuais 3%.
O governo ainda estĂĄ avaliando as faixas de corte por potĂȘncia. AtĂ© o momento existe a seguinte possibilidade: estabelecer a alĂquota bĂĄsica para os veĂculos com atĂ© 80 cavalos e criar alĂquotas progressivamente mais altas em outras trĂȘs faixas: de 80 a cem cavalos, de cem a 120 cavalos e acima de 120 cavalos. Esse modelo jĂĄ Ă© usado pelo governo do CearĂĄ.
A aplicação da chamada progressividade nas alĂquotas Ă© uma das formas de reduzir o impacto dos tributos para as camadas de menor renda. Basicamente, ela significa aplicar percentuais de imposto mais baixos aos bens de menor valor e percentuais mais altos Ă s posses mais elevadas.