O Prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB), foi afastado do carro nesta quinta-feira (30), em uma operação do Ministério Público Estadual. Ele é acusado de receber uma “mesada” para beneficiar empresários. Ele se manifestou através de sua conta no Twitter.
Conforme Breier, todos os esclarecimentos serão prestados quando tive acesso ao processo. “Mais uma vez fui alvo de denúncias falsas na tentativa de desestabilizar o governo. Não tenho medo de nenhuma investigação porque jamais cometi qualquer tipo de irregularidade”, afirma.
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Uma decisão judicial da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou nesta quinta-feira o afastamento do prefeito de Miki Breier. O Ministério Público cumpriu nesta manhã mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e na casa do político.
Segundo o procurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles, chefe do Ministério Público Estadual, em entrevista para a Rádio Gaúcha ele, há “provas robustas” de entrega de dinheiro vivo em malas e o prefeito recebia R$ 40 mil por mês. O MP chegou a pedir a prisão do político, mas não foi autorizada pela Justiça. O prefeito foi afastado do cargo e quem assume a gestão pelos próximos 180 dias é o vice-prefeito Maurício Medeiros.
O motivo do pedido, conforme Marcelo, é que as práticas continuaram mesmo quando os agentes souberam que estavam sendo investigados. Por conta disso, a operação foi batizada de “ousadia”. “As provas não deixaram dúvidas. São de muita qualidade”, garante Dornelles. Entre os demais afastados dos cargos está o secretário da Fazenda, Elvis Valcarenghi.
O diretório municipal do PSB de Cachoeirinha também se manifestou através de uma nota. “Reafirmamos nossa confiança na conduta do companheiro Miki Breier enquanto gestor púbico. Acreditamos e confiamos que o companheiro Miki sempre agiu de forma a respeitar a legislação e os princípios éticos e morais que norteiam as atribuições inerentes a elevada função de Prefeito Municipal. Não há que se precipitar nenhum julgamento. Portanto, aguardemos o desenrolar dos acontecimentos”, afirma.
Ainda sobre o caso, a Prefeitura de Cachoeirinha emitiu uma nota oficial. O órgão informa a decisão e esclarece que “seguirá colaborando com total transparência e abertura com os órgãos de controle, com o Ministério Público e com a Justiça para elucidação dos fatos”. Também informa que “o município adotará todas as recomendações judiciais, tais como suspensão e revisão de contratos questionados. Além dos esclarecimentos necessários, a prioridade da gestão é buscar soluções para que o cidadão e a cidade não sejam prejudicados com a descontinuidade de serviços”, finaliza.
Entenda o caso
A Operação Proximidade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) em Cachoeirinha, investiga desvio de recursos públicos na limpeza urbana. Segundo divulgado pelo MP, cerca de 45% do valor dos contratos era desviado por agentes políticos e empresários. O celular do prefeito Miki Breier (PSB) foi apreendido.
A empresa SKM Empreendimentos Imobiliários e Serviços Urbanos LTDA, com sede na cidade, que já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores da cidade. O episódio ficou conhecido como “CPI do lixo”. A empresa é a responsável pelos serviços de limpeza, conservação e manutenção dos espaços públicos desde 2017.
No total, de 2017 até agora, foram empenhados R$ 44,2 milhões apenas para a SKM. O desvio, levando em conta o percentual denunciado pelo MP de 45%, se for confirmado, pode chegar a mais de R$ 19,8 milhões.
A Prefeitura de Cachoeirinha abriu concorrência pública em janeiro de 2020, após três anos de contrato emergencial. O edital 57/2019, porém, teve como vencedora a empresa BH Serviços de Limpeza Urbana.
No entanto, foi impossibilitada de assumir por não ter licenças exigidas pela Fepam e a SKM voltou a assumir o serviço. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa, mas não obteve retorno.
Na ocasião, a Prefeitura se manifestou em nota afirmando que o prefeito “sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para todo tipo de esclarecimento e informação”. Por iniciativa própria, após questionamentos surgidos por vereadores, Miki Breier procurou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado em 2020, “para levar a documentação relativa aos contratos analisados e colocar-se à disposição das instituições”, informa o documento.
Na época, o prefeito postou um vídeo dizendo que foi surpreendido com a operação. “Vamos continuar colaborando para que os fatos sejam esclarecidos e que a verdade seja reestabelecida”, disse.