Tag: decisão judicial
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Homem diz que relação era só amizade, mas Justiça reconhece união estável após quase 10 anos e manda dividir patrimônio
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Homem paga pensão por 10 anos, acaba descobrindo em teste de DNA que não é o pai mas perde ação na Justiça que exigia devolução de R$ 360 mil
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Pais enterram bebê errado após erro de hospital e indenização de R$ 50 mil é mantida pela Justiça
Nego Di terá carros de luxo leiloados após decisão judicial
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Juiz ameaça suspender WhatsApp no Brasil por descumprimento de decisão judicial
Juiz ameaça suspender WhatsApp no Barsil por descumprimento de decisão judicial da Meta, empresa dona do aplicativo de mensagens.
Justiça determina pagamento extra do BPC para vítimas das enchentes no RS
A enchente piorou as condições de vida dos beneficiários do BPC, por isso a decisão judicial busca reduzir os impactos da calamidade.
Justiça absolve Jairo Jorge em caso de merendas escolares; Bens foram desbloqueados
Por causa do processo, os bens do prefeito estavam bloqueados desde 2017