Tag: lei
Projeto de lei quer multar em R$ 2,9 mil quem entregar comida para moradores...
Projeto de lei quer multar em R$ 2,9 mil quem entregar comida para moradores de rua
Lei determina pagamento de auxílio mensal para vítimas da enchente no RS
Lei determina pagamento de auxílio mensal para vítimas da enchente no RS
Lei brasileira permite morador comprar muro de vizinho, mesmo sem acordo
Lei brasileira permite morador comprar muro de vizinho, mesmo sem acordo
Prisão perpétua no Brasil: já existiu, foi proibida e existe um caso em que...
Prisão perpétua no Brasil: já existiu, foi proibida e existe um caso em que ela ainda pode voltar
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra
Justiça confirma justa causa de funcionária grávida por abandono de emprego: entenda o que...
Justiça confirma justa causa de funcionária grávida por abandono de emprego: entenda o que diz a lei
Projeto de Lei propõe prisão de 8 anos para flanelinhas; Entenda
Projeto de Lei propõe prisão de 8 anos para flanelinhas; Entenda
Sancionada lei que amplia e prorroga o benefício do Aluguel Social em Canoas
O prefeito de Canoas, Airton Souza, sancionou na tarde desta segunda-feira (22) a Lei do Auxílio Aluguel Social de Canoas, em cerimônia realizada no...
Lei pretende barrar redes sociais para menores de 12 anos
Lei pretende barrar redes sociais para menores de 12 anos
“Cace” um beija-flor e garanta R$ 500 hoje!
"Cace" um beija-flor e garanta R$ 500 hoje!