Tag: lei
Trabalhar no frio? Lei obriga folga remunerada e pouca gente sabe disso
Quem trabalha no frio pode ter um direito garantido por lei e nem sequer sabe; Veja detalhes na reportagem completa a seguir
Como anda projeto de auxílio de dois anos para vítimas da enchente
Saiba como está projeto que discute auxílio para vítimas da enchente por dois anos; Veja mais detalhes na reportagem a seguir
Nova lei garante o reembolso do IPVA em diversos casos; Entenda
Nova lei garante a isenção ou reembolso do IPVA para quem perdeu veículo em desastres naturais, como na enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em maio de 2024
Vítimas da enchente poderão receber auxílio por dois anos
Vítimas da enchente poderão receber um auxílio por até dois anos;A proposta foi elaborada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS)
Quem tem direito a feriadão no Dia do Trabalhador? Veja o que diz a...
1º de Maio garante folga, mas a emenda com a sexta é obrigatória.? Entenda os direitos no Dia do Trabalhador.
Pix pensão: nova Lei permitirá débito automático em caso de dívida
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de Lei chamado Pix Pensão, que deve alterar a forma de pagamento de alimentos; Veja detalhes a seguir
Projeto de lei garante reembolso de IPVA; Entenda
Um projeto de lei garante o reembolso do IPVA para motoristas; Projeto é de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos). Veja detalhes a seguir
Lei quer isentar IPVA para motoristas com câncer
Projeto de lei quer garantir isenção de IPVA para motoristas diagnosticados com câncer. Saiba mais detalhes.
Governo quer aumentar pena para quem comprar e vender celulares roubados
O Governo Federal quer aumentar a pena para pessoas que comprarem e venderem celulares roubados; Veja detalhes de como ficará
Lei garante redução de 50% no valor da conta de água
Uma nova Lei garante a redução no valor da conta de água; Veja na reportagem completa a seguir quem tem direito e como solicitar