Tag: lei
Quem tem CNH categoria B pode dirigir carros da BYD? Entenda o que diz...
CNH categoria B pode dirigir carros da BYD no Brasil sem restrições extras, a lei não diferencia carros elétricos, híbridos ou automáticos.
Lula sanciona lei que permite venda de medicamentos em farmácias dentro de supermercados
Lula sanciona lei que permite venda de medicamentos em farmácias dentro de supermercados
Empresa sem ar-condicionado pode pagar indenização alta para funcionários
Trabalhar no calor pode gerar indenização; decisão acende alerta para empresas. Veja o que diz a lei sobre ar-condicionado no trabalho.
Lei da CNH para idosos: entenda quem pode perder benefício após novas regras
Lei da CNH para idosos muda regras e restringe benefícios para motoristas acima de 70 anos; Entenda o motivo.
Nova lei do chocolate no Brasil pode mudar sabor dos produtos e exigir mais...
Nova lei do chocolate no Brasil pode mudar o sabor dos produtos ao exigir mais cacau nas fórmulas; entenda.
Nova lei dos chocolates no Brasil pode mudar o sabor dos doces
Nova lei dos chocolates no Brasil pode mudar o sabor dos doces
Projeto na Assembleia do RS obriga agressores de mulheres a pagarem por tornozeleira eletrônica
Projeto na Assembleia do RS obriga agressores de mulheres a pagarem por tornozeleira eletrônica
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo e latrocínio; veja o que muda
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio, endurecendo punições e ampliando medidas contra crimes no Brasil.
Lei prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após morte do...
Lei prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após morte do titular
Lei poderá permitir que trabalhadores CLT tirem folga no aniversário; entenda
Projeto de lei pode garantir folga no dia do aniversário para trabalhadores CLT no Brasil; Entenda o projeto de lei.