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Canoas
26 de setembro de 2025
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Tag: lei

Projeto de lei propõe prisão para flanelinhas que extorquem motoristas

Projeto de Lei propõe prisão de 8 anos para flanelinhas; Entenda

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Lei do ALuguel Socila em Canoas é sancionada

Sancionada lei que amplia e prorroga o benefício do Aluguel Social em Canoas

O prefeito de Canoas, Airton Souza, sancionou na tarde desta segunda-feira (22) a Lei do Auxílio Aluguel Social de Canoas, em cerimônia realizada no...

Lei pretende barrar redes sociais para menores de 12 anos

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Na foto, o beija flor

“Cace” um beija-flor e garanta R$ 500 hoje!

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Na foto, mostra a lei da fibromialgia que vai confirmar deficiencia nas pessoas

Lei definirá fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

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Foto de um cachorro pitbull. Nova lei proíbe diversos tipos de comportamentos com relação à raça

Aprovado: nova Lei proíbe cães da raça pitbull

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Homem preso com algemas nas mãos

Presos que doarem órgãos podem ser soltos? Entenda o PL

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Foto de pessoa agasalhada andando em cidade gelada em meio à questão de trabalhar no frio

Posso deixar de trabalhar no frio? Veja o que diz a Lei

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Mão segurando uma CNH; Documento agora pode ser feito de graça

Posso fazer CNH de graça? Lei que garante documento gratuito já está em vigor

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Trabalha no frio? Lei obriga folga remunerada e pouca gente sabe disso

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Quem trabalha no frio pode ter um direito garantido por lei e nem sequer sabe; Veja detalhes na reportagem completa a seguir