Tag: lei
Lei quer manter vale-alimentação para trabalhadores afastados por doença
O Projeto de Lei (PL) 3.253/24 poderá garantir o vale-alimentação para trabalhadores afastador por doença; Veja mais detalhes a seguir
Lula aprova lei que proíbe uso de celular nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A cerimônia aconteceu nesta segunda. Leia mais
Mães de crianças poderão cumprir prisão domiciliar; Entenda
Mãe de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada por ministro Gilmar Mendes. Saiba mais
BPC: entenda o que muda com aprovação de lei que endurece...
Saiba o que muda com lei que altera regras do BPC
Projeto de Lei pode fazer com que corridas de aplicativo em...
Uma lei poderá fazer com que corridas de aplicativo que, seriam pagas em dinheiro, fiquem de graça. Caso o profissional não tenha troco.
Pets vão ter carteira de identidade e RG; Entenda
O Governo Federal aprovou uma lei de implementação de carteira de identidade para pets domésticos. A lei foi oficializada pelo Lula.
Lula sanciona lei que derruba a volta do DPVAT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que veta o retorno do DPVAT. A medida foi tomada hoje.
Lei proíbe uso de fogos de artifício com barulho em Canoas
Uma lei proíbe o uso de fogos de artifício com barulho em Canoas. Saiba como denunciar o não cumprimento da lei de 2008.
BPC: Lula sanciona projeto de lei que altera regras do benefício
Lula sanciona projeto de lei que altera regras do Benefício Prestação Continuada (BPC). Texto teve dois vetos.
Vereadores de Canoas aprovam projeto que proíbe uso de celulares nas...
Vereadores de Canoas aprovam projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas. Entenda mais sobre a nova lei.