Arquivos lei

Serviço Guilherme Galhardo - 30/03/2025 - 11h21

O Governo Federal quer aumentar a pena para pessoas que comprarem e venderem celulares roubados; Veja detalhes de como ficará

Serviço Redação FDS - 23/02/2025 - 18h22

Uma nova Lei garante a redução no valor da conta de água; Veja na reportagem completa a seguir quem tem direito e como solicitar

Serviço Guilherme Galhardo - 05/02/2025 - 16h21

Uma nova Lei garante a redução no valor da conta de água; Veja na reportagem completa a seguir quem tem direito e como solicitar

Trânsito Guilherme Galhardo - 30/01/2025 - 17h10

Uma nova Lei de trânsito poderá causar a suspensão da CNH de motoristas por até dois anos e multa de quase R$ 3 mil; Veja detalhes a seguir

Serviço Guilherme Galhardo - 14/01/2025 - 16h52

O Projeto de Lei (PL) 3.253/24 poderá garantir o vale-alimentação para trabalhadores afastador por doença; Veja mais detalhes a seguir

Educação Júlia Ribas - 13/01/2025 - 16h42

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A cerimônia aconteceu nesta segunda. Leia mais

Serviço Agência GBC - 11/01/2025 - 11h25

Mãe de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada por ministro Gilmar Mendes. Saiba mais

Serviço Josué Garcia - 08/01/2025 - 06h00

Saiba o que muda com lei que altera regras do BPC

Serviço Agência GBC - 07/01/2025 - 18h00

Uma lei poderá fazer com que corridas de aplicativo que, seriam pagas em dinheiro, fiquem de graça. Caso o profissional não tenha troco.

Serviço Agência GBC - 06/01/2025 - 16h20

O Governo Federal aprovou uma lei de implementação de carteira de identidade para pets domésticos. A lei foi oficializada pelo Lula.

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