Tag: lei
Será que esse valor vai mesmo pesar no bolso? Governo projeta novo salário mínimo...
O governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 para 2027, com impacto direto em benefícios sociais, aposentadorias e na economia.
Deputado propõe que presos doem sangue a cada 90 dias: Entenda a proposta polêmica
Deputado propõe que presos doem sangue a cada 90 dias: Entenda a proposta polêmica
Fim da escala 6×1: Lula decide enviar projeto para reduzir jornada de trabalho no...
O governo Lula decidiu avançar com o fim da escala 6x1 e preparar um projeto para reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil; Entenda
Porte de arma para vigilantes avança na Câmara e gera polêmica no Brasil
O porte de arma para vigilantes avançou na Câmara dos Deputados e reacendeu a polêmica sobre segurança privada no Brasil.
Colete refletivo pode se tornar obrigatório dentro dos carros, diz projeto
Colete refletivo pode se tornar obrigatório dentro dos carros, diz projeto
Lei pode proteger idosos contra dívidas e garantir renda mínima; entenda
Lei pode proteger idosos contra dívidas e garantir renda mínima; entenda
Licença-paternidade é ampliada: Lula sanciona lei que prevê até 20 dias de afastamento
A licença-paternidade foi ampliada no Brasil. Veja o que muda com a nova lei sancionada por Lula, quem terá direito e etc..
Deputados propõem lei que pode punir quem faz críticas à Israel
Deputada Tabata Amaral propõe lei que pode punir quem faz críticas à Israel
Quem tem CNH categoria B pode dirigir carros da BYD? Entenda o que diz...
CNH categoria B pode dirigir carros da BYD no Brasil sem restrições extras, a lei não diferencia carros elétricos, híbridos ou automáticos.
Lula sanciona lei que permite venda de medicamentos em farmácias dentro de supermercados
Lula sanciona lei que permite venda de medicamentos em farmácias dentro de supermercados