Tag: lei
Projeto aprovado pode pesar no bolso e multa por jogar lixo na rua chega...
Projeto aprovado na Câmara prevê multa de até R$ 16.210 para pessoas que jogarem lixo na rua. Texto ainda será analisado pelo Senado.
Lei sobre cerveja “zero álcool” chama atenção no Brasil e regra para menores de...
Mesmo chamadas de “zero álcool”, essas bebidas podem conter traços da substância e entram nas regras que restringem o consumo por menores de 18 anos no Brasil.
Proibição de venda de cigarros para quem nasceu no ano 2000 pode ser aprovado
A medida, divulgada em 2026, ainda depende de sanção real
Projeto vai perdoar multas que foram aplicadas durante enchentes em 2022 e 2024 no...
A proposta ainda será analisada por outras instâncias antes de seguir ao plenário
Multa da Lei Seca pode chegar a R$ 30 mil e suspensão da CNH...
Além da suspensão da CNH por até 10 anos
Vai aumentar antes do esperado? Governo projeta novo salário mínimo e mudança já mexe...
O governo federal projeta salário mínimo de R$ 1.717 para os próximos anos. A medida ainda é uma previsão, mas já influencia o orçamento e pode afetar diretamente trabalhadores e beneficiários.
Fim da escala 6×1 avança em Brasília, mas proposta não deve beneficiar todos os...
A proposta para acabar com a escala 6x1 avançou em Brasília, mas nem todos os trabalhadores devem ser incluídos automaticamente na nova regra. Mudança ainda depende de aprovação no Congresso.
Projeto de lei prevê isenção de 30 dias na conta de água em caso...
A proposta foi protocolada no dia 16 de abril de 2026 pelo vereador Eric Douglas (União)
Lei garante folga remunerada a trabalhadores para realizar exames de saúde
Trabalhadores com carteira assinada agora podem faltar até três dias por ano para fazer exames preventivos sem perder salário. Empresas também precisam informar esse direito.
Será que esse valor vai mesmo pesar no bolso? Governo projeta novo salário mínimo...
O governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 para 2027, com impacto direto em benefícios sociais, aposentadorias e na economia.