Tag: lei
Vereadores de Canoas aprovam projeto que proíbe uso de celulares nas escolas
Vereadores de Canoas aprovam projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas. Entenda mais sobre a nova lei.
Entenda com funciona a lei do cinto de segurança no banco de trás
Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a lei do cinto de segurança no banco de trás serve para garantir a segurança no trânsito.
Saiba o que é Lei Marcial, decretada na Coreia do Sul
A última vez que a lei marcial foi aplicada no país foi durante a ditadura militar da década de 1980, durante os protestos em Gwangju.
Nova lei de trânsito prevê multa alta e suspensão da CNH por 12 meses
A nova lei visa desestimular infrações e práticas perigosas no trânsito, criando uma cultura de respeito e cautela.
Canoas poderá ter sistema de sirenes de alerta para inundações
Câmara Municipal de Canoas aprova projeto de lei que vai instalar sirenes de alerta para inundações na cidade. Entenda como vai funcionar.
Lei do farol: Entenda as mudanças e evite multas
Lei do farol entrou em vigor em 2021, mas muitos motoristas ainda não têm conhecimento dessa norma, entenda como funciona e evite multas
Saiba como está projeto que prevê auxílio emergencial por dois anos para vítimas de...
A possibilidade da criação de um auxílio emergencial por dois anos está sendo discutida; Veja mais detalhes na reportagem a seguir
Sancionada lei que eleva pena de feminicídios para 40 anos
Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos
Novas regras da CNH: saiba como lei impacta motoristas entre 50 e 70 anos
Mudanças nas regras da CNH devem impactar motoristas entre 50 e 70 anos, que devem ter atenção no momento de renovar o documento
Candidatos a eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; Entenda
A partir deste sábado, 21 de setembro, nenhum candidato as eleições municipais de 2024 pode ser preso, entenda a medida