Tag: lei

Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos

Mudanças nas regras da CNH devem impactar motoristas entre 50 e 70 anos, que devem ter atenção no momento de renovar o documento

A partir deste sábado, 21 de setembro, nenhum candidato as eleições municipais de 2024 pode ser preso, entenda a medida

Atualmente, a pena para quem comete o crime de feminicídio é de 12 a 20 anos, se sencionada, a lei vai aumentar a pena de 20 a 40 anos

O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Pordutos Industrializados (IPI) de linhas brancas

Isenção do pagamento de contas básicas para idosos é negociada com lei superendividamento, que entrou em vigor em 2022, saiba mais

Lei quer multar quem maltratar animais em R$ 10 mil. Anteriormente, o valor era de R$ 50, e de acordo com deputados não refletia a gravidade.

Lei aprovada na Câmara de Deputados Federal pode alterar regras parab renovação da CNH, saiba o que muda com a nova lei

Lei dá direito a folga para pessoas que trabalham no frio está em pauta no Brasil, trazendo mudanças importantes para trabalhadores expostos

Vereadores aprovam lei para manter passe livre no transporte coletivo em Canoas em resposta a situação de Calamidade Pública na cidade