Tag: lei
Projeto de Lei propõe vistoria veicular periódica obrigatória para carros com mais de cinco...
Projeto de lei propõe vistoria veicular periódica obrigatória para carros com mais de cinco anos, com penalidades e foco em segurança.
Senado aprova projeto que permite mulheres não sentar perto de homens em transportes
Senado aprova projeto que permite mulheres não sentar perto de homens em transportes
Adicional de periculosidade: a partir de abril, quem usa moto para trabalhar pode receber...
A partir de abril, quem usa moto para trabalhar pode receber 30% a mais no salário
É proibido estacionar na calçada de comércio mesmo não sendo cliente? Veja o que...
Dono de loja não pode fazer isso: a verdade sobre estacionar na frente do comércio vai te surpreender
Transporte público gratuito no Brasil pode virar lei em 2026; entenda a proposta da...
Transporte público gratuito no Brasil pode virar lei em 2026; entenda a proposta da tarifa zero
Supermercados vão abrir pela última vez aos domingos no dia 22
Supermercados vão abrir pela última vez aos domingos no dia 22
Lei endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6197/25, que aumenta o rigor contra condenados por crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes....
Pessoas trans poderão ter porte de arma liberado; entenda projeto
Armas podem ser liberadas para pessoas trans; entenda projeto
Lei obriga condomínios a denunciar maus-tratos a animais
Lei obriga condomínios a denunciar maus-tratos a animais
Projeto de vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos avança na Câmara...
Projeto que exige vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos avança na Câmara; entenda mudanças, penalidades e impacto e etc...